Fernando Medina espera terminar este ano com um excedente das contas públicas de 0,8% do produto interno bruto, de acordo com as previsões inscritas no Orçamento do Estado para 2024 que deu entrada esta terça-feira no Parlamento, 10 de outubro. Para o próximo ano, o executivo aponta para um saldo positivo de 0,2%, ou seja, 664 milhões de euros.

A confirmar-se este valor, será a segunda vez na era democrática em que as administrações públicas apresentam um superávite este ano, depois de Mário Centeno ter conseguido o primeiro em 2019, de 0,1% do PIB. Para o próximo ano, o excedente emagrece para 0,2% do PIB.

A previsão de contas públicas no verde já tinha sido apontada pelo primeiro-ministro na entrevista à TVI/CNN e foi depois confirmada pelo ministro das Finanças na reunião com os partidos da oposição no quadro da apresentação do OE 2024. Nessa altura, o deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, indicou que o excedente ficaria abaixo de 1% do PIB. Já o deputado do Livre, Rui Tavares detalhou que o saldo poderia situar-se num intervalo entre 1.000 e 2.000 milhões de euros, o que, pelas contas do Negócios traduz-se num rácio entre 0,4% e 0,8% do PIB.




Dívida abaixo dos 100% em 2024

O secretário de Estado das Finanças já tinha avançado ao Negócios no final de julho que a dívida pública em 2024 ficaria abaixo de 100%, uma cifra que agora se confirma, com o rácio a fixar-se nos 98,9% do produto.

Trata-se do valor mais baixo desde 2010, quando o rácio da dívida se ficou nos 100,2% do PIB, no segundo governo de José Sócrates.




(Notícia em atualização)