Notícia
Medina garante que subida da receita fiscal só vai acontecer por "boas razões"
O ministro das Finanças diz que o aumento da receita fiscal, uma das principais críticas da oposição, só acontece por "boas razões" e que a subida prevista de rendimentos compensa a subida dos impostos indiretos.
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Fernando Medina, que ficou incumbido de abrir as hostilidades no segundo dia do debate da proposta do Orçamento do Estado para 2024, manteve o tom de autoelogio dos resultados da economia do país e atirou na direção dos partidos à direita e à esquerda. Subida da receita fiscal só vai acontecer por "boas razões", garante.
"Nos impostos, o aumento da receita é sobretudo explicado pelo ritmo e composição da atividade económica. Porque não basta olhar para a evolução do PIB nominal, é preciso perceber os motores do crescimento. (...) Isto acontece só por boas razões. Repito, isto acontece só por boas razões", afirmou o responsável pela pasta da Economia.
Novamente, a retórica do Governo voltou a centrar-se na compensação da subida dos impostos indiretos com a redução do IRS, o aumento do salário mínimo e a subida das pensões. "Ao contrário do que dizem as oposições, as medidas de reforço de rendimentos superam em muito a variação nos impostos indiretos", afirmou.
Sobre a oposição, Medina "disparou" para todos os lados do plenário. Para a direita, além da insistência na refutação das críticas sobre a subida dos impostos indiretos, falou sobre a opção de reduzir a dívida pública. "A direita apregoa a redução da dívida, mas todos os dias defende mais e mais medidas, prometendo sem critério nem limite. A direita não reduziu a dívida no passado e não tem qualquer ideia sobre o que iria fazer no presente".
Também nas críticas à esquerda, Fernando Medina escolheu apontar para as críticas à redução da dívida pública. "Discorda sempre do ritmo e da oportunidade: 'agora não é o momento, agora devíamos reduzir menos'. Na prática, sabemos onde isto nos leva. A aumentos contínuos da dívida pública, à redução da autonomia de decisão e ao aumento dos riscos sobre o país", afirmou.
Fundo estruturante para o dia em que o PRR seja insuficiente
O ministro das Finanças falou também sobre o novo fundo soberano que será criado em 2024 com o excedente orçamental previsto.
À semelhança do que tem sido dito, Medina insiste que esta é uma opção de futuro para suprimir um cenário em que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) seja insuficiente.
"E para 2024 vai ser criado o Fundo para o Investimento Estruturante. Porque também sabemos que o PRR um dia pode não ter a dimensão que desejamos e que nessa altura é importante que a nossa economia continue a ter meios para investir. Uma vez mais, é uma escolha deste orçamento", defendeu.
Direita carrega na carga fiscal, esquerda quer banca a pagar mais
Na resposta ao ministro das Finanças, o PSD, pelo deputado Duarte Cordeiro, insistiu nas críticas à carga fiscal que, diz, aumenta mesmo que o Governo "pinte com as cores que quiser o Orçamento". "O Sr. pode pintar as cores que quiser o orçamento. A carga fiscal aumenta. Quer que eu repita? A carga fiscal aumenta", afirmou o social-democrata.
Duarte Cordeiro caracterizou mesmo o Executivo de adotar um estilo "sanguessuga que precisa de impostos para sobreviver". "Esta é a verdade que este orçamento também nos traz. Pagam menos de 1.500 milhões de euros em IRS, mas a seguir pagam mais de 3.000 milhões em impostos indiretos. E o Governo continua a arrecadar mais e mais e mais e mais", criticou.
João Cotrim Figueiredo, pela Iniciativa Liberal, acusou o Governo de operar o "mistério da cambalhota" depois de, em abril, ter defendido que "era absolutamente irresponsável e imprudente reduzir o IRS mais de 500 milhões de euros".
"De abril para cá, reviu-se o cenário macroeconómico, mas não se reviu em alta. (…) Não há aqui boas notícias, o cenário está pior e, no entanto, o senhor arranjou espaço para aumentar a redução, para essa que eu direção aqui, em mais de 1.300 milhões de euros, é quase o triplo."
À esquerda, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PAN focaram-se na exigência de maiores impostos para os lucros da banca portugueses.
"As mesmas pessoas a quem o Governo diz que congelem os juros agora para pagarem mais dívida amanhã e tudo para não tocar nos 1.500 milhões de lucro da banca nos primeiros nove meses deste ano. Eu quero lhe perguntar se vai mesmo fingir que não vê os lucros da banca", criticou Mariana Mortágua.
O comunista Duarte Alves acusou o Governo de "ignorar a necessidade de tributar em Portugal os lucros que são realizados e que têm aumentado à custa das famílias e à custa de quem trabalho, os lucros da banca, 11 milhões de euros por dia à custa do sufoco das famílias com os créditos à habitação".
"Nos impostos, o aumento da receita é sobretudo explicado pelo ritmo e composição da atividade económica. Porque não basta olhar para a evolução do PIB nominal, é preciso perceber os motores do crescimento. (...) Isto acontece só por boas razões. Repito, isto acontece só por boas razões", afirmou o responsável pela pasta da Economia.
Sobre a oposição, Medina "disparou" para todos os lados do plenário. Para a direita, além da insistência na refutação das críticas sobre a subida dos impostos indiretos, falou sobre a opção de reduzir a dívida pública. "A direita apregoa a redução da dívida, mas todos os dias defende mais e mais medidas, prometendo sem critério nem limite. A direita não reduziu a dívida no passado e não tem qualquer ideia sobre o que iria fazer no presente".
Também nas críticas à esquerda, Fernando Medina escolheu apontar para as críticas à redução da dívida pública. "Discorda sempre do ritmo e da oportunidade: 'agora não é o momento, agora devíamos reduzir menos'. Na prática, sabemos onde isto nos leva. A aumentos contínuos da dívida pública, à redução da autonomia de decisão e ao aumento dos riscos sobre o país", afirmou.
Fundo estruturante para o dia em que o PRR seja insuficiente
O ministro das Finanças falou também sobre o novo fundo soberano que será criado em 2024 com o excedente orçamental previsto.
À semelhança do que tem sido dito, Medina insiste que esta é uma opção de futuro para suprimir um cenário em que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) seja insuficiente.
"E para 2024 vai ser criado o Fundo para o Investimento Estruturante. Porque também sabemos que o PRR um dia pode não ter a dimensão que desejamos e que nessa altura é importante que a nossa economia continue a ter meios para investir. Uma vez mais, é uma escolha deste orçamento", defendeu.
Direita carrega na carga fiscal, esquerda quer banca a pagar mais
Na resposta ao ministro das Finanças, o PSD, pelo deputado Duarte Cordeiro, insistiu nas críticas à carga fiscal que, diz, aumenta mesmo que o Governo "pinte com as cores que quiser o Orçamento". "O Sr. pode pintar as cores que quiser o orçamento. A carga fiscal aumenta. Quer que eu repita? A carga fiscal aumenta", afirmou o social-democrata.
Duarte Cordeiro caracterizou mesmo o Executivo de adotar um estilo "sanguessuga que precisa de impostos para sobreviver". "Esta é a verdade que este orçamento também nos traz. Pagam menos de 1.500 milhões de euros em IRS, mas a seguir pagam mais de 3.000 milhões em impostos indiretos. E o Governo continua a arrecadar mais e mais e mais e mais", criticou.
João Cotrim Figueiredo, pela Iniciativa Liberal, acusou o Governo de operar o "mistério da cambalhota" depois de, em abril, ter defendido que "era absolutamente irresponsável e imprudente reduzir o IRS mais de 500 milhões de euros".
"De abril para cá, reviu-se o cenário macroeconómico, mas não se reviu em alta. (…) Não há aqui boas notícias, o cenário está pior e, no entanto, o senhor arranjou espaço para aumentar a redução, para essa que eu direção aqui, em mais de 1.300 milhões de euros, é quase o triplo."
À esquerda, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PAN focaram-se na exigência de maiores impostos para os lucros da banca portugueses.
"As mesmas pessoas a quem o Governo diz que congelem os juros agora para pagarem mais dívida amanhã e tudo para não tocar nos 1.500 milhões de lucro da banca nos primeiros nove meses deste ano. Eu quero lhe perguntar se vai mesmo fingir que não vê os lucros da banca", criticou Mariana Mortágua.
O comunista Duarte Alves acusou o Governo de "ignorar a necessidade de tributar em Portugal os lucros que são realizados e que têm aumentado à custa das famílias e à custa de quem trabalho, os lucros da banca, 11 milhões de euros por dia à custa do sufoco das famílias com os créditos à habitação".
