O Presidente da República vai convocar novo Conselho de Estado para depois de apresentada a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2025, havendo antes, a 1 de outubro uma outra reunião mais genérica sobre a situação económica e financeira nacional e internacional.

A indicação foi dada este domingo em declarações aos jornalistas durante a Festa do Livro em Belém. "Na última reunião antes do verão tinha dito que haveria mais duas reuniões no segundo semestre", lembrou Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando que, além da já anunciada oficialmente para o dia 1 de outubro às 17:00, realizar-se-á uma segunda depois de conhecida a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), ou seja, depois de 10 de outubro, data-limite para a entrega do documento na Assembleia da República.

Para este segundo Conselho de Estado, ainda não há data marcada. "Logo que possa, marcarei o segundo", prometeu.

Para o Presidente da República, esta segunda reunião dos conselheiros tem duas notas "importantes": "primeiro ver a proposta de lei apresentada e [segundo] as reações à proposta de lei", afirmou em declarações transmitidas pela SIC Notícias.

Questionado sobre se a reunião marcada para o dia 1 de outubro seria uma forma de pressão, Marcelo Rebelo de Sousa contestou. "A ideia é o oposto. É falar-se à vontade sobre a evolução no mundo, na Europa e em Portugal e sem pressão da votação" do OE 2025 que deverá ocorrer, "em princípio, no final de novembro", afirmou.

"Eu avancei com o primeiro e avancei agora porque é para dia 1 de Outubro e teria de ser com uma antecedência de duas a três semanas para enviar a ata da reunião anterior e para as pessoas marcarem nas suas agendas a data de 1 de Outubro às 5 da tarde para o primeiro dos dois Conselhos de Estado que eu tinha preanunciado antes do verão", referiu.

O Governo convocou uma segunda ronda de negociações para esta terça-feira com os partidos da oposição no âmbito do OE 2025. O Chega já disse que se colocava à margem das negociações.

(Notícia atualizada às 18:00 com mais declarações do Presidente da República)