O Governo e os parceiros sociais chegaram a acordo sobre as medidas de melhoria dos rendimentos em 2024 e o documento é assinado este sábado ao meio-dia, com a presença do primeiro-ministro.

Segundo uma nota de imprensa do gabinete de António Costa, a apresentação do acordo será ao meio-dia no Conselho Económico e Social (CES), onde estarão também a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, e o secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos. O acordo foi fechado já de madrugada.

O documento vai ser assinado entre o Executivo e os parceiros sociais, à exceção da CGTP - que já não assinou no ano passado - e o Negócios ainda não conseguiu confirmar se a Confederação Empresarial (CIP) fará parte. Recorde-se que o presidente da CIP, Armindo Monteiro, reconheceu ao Negócios esta semana que as negociações com o Governo estavam "difíceis", prometendo "fazer valer" as propostas do Pacto Social, onde se inclui o pagamento voluntário de um 15.º mês.

Nos últimos dias, o presidente da CIP não se tinha mostrado disponível para apoiar um reforço das metas salariais com base nas propostas que apresentou com as restantes confederações patronais, insistindo nas iniciativas que apresentou individualmente, afirmando que a eventual aceitação das propostas conjuntas apresentadas pelo Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP), do qual faz parte, "não chega para fazer mexer os referenciais ou o salário mínimo", disse ao Negócios.

O documento que vai ser assinado este sábado é, na prática, uma atualização do acordo de rendimentos assinado no ano passado entre Governo, as confederações patronais e a UGT que previa aumentos salariais de 4,8% em 2024 e a subida do salário mínimo nacional dos atuais 760 euros para 810 euros. Neste último caso, já se sabe que o valor proposto pelo Executivo passou para os 820 euros.

(Notícia atualizada às 10:00 com mais informação)