Notícia
Finanças adiam publicação da execução orçamental de Maio
DGO remete publicação de dados da execução orçamental referentes aos primeiros cinco meses do ano para a próxima segunda-feira. Mudança do calendário justificada com intenção de incluir informações que o INE dá a conhecer esta sexta-feira.
A Direcção-Geral do Orçamento (DGO) adiou para segunda-feira a publicação dos dados da execução orçamental referente a Maio. A execução orçamental seria conhecida esta sexta-feira, mas a direcção-geral do Ministério das Finanças decidiu esperar pelas informações que o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgará amanhã sobre contas públicas e alterou assim o seu calendário.
"Atendendo à divulgação a 24 de Junho dos dados das Contas Nacionais Trimestrais por Sector Institucional relativas ao primeiro trimestre, por parte do Instituto Nacional de Estatística, a Síntese de Execução Orçamental será divulgada a 27 de Junho. Esta alteração ao calendário de publicação permitirá, assim, complementar a análise efectuada na Síntese de Execução Orçamental até Maio com os referidos elementos a divulgar pelo INE", justifica a DGO.
"Atendendo à divulgação a 24 de Junho dos dados das Contas Nacionais Trimestrais por Sector Institucional relativas ao primeiro trimestre, por parte do Instituto Nacional de Estatística, a Síntese de Execução Orçamental será divulgada a 27 de Junho. Esta alteração ao calendário de publicação permitirá, assim, complementar a análise efectuada na Síntese de Execução Orçamental até Maio com os referidos elementos a divulgar pelo INE", justifica a DGO.
Inicialmente os dois organismos, DGO e INE, tinham agendado para esta sexta-feira a divulgação de informações relevantes para acompanhar o andamento da execução orçamental. O instituto estatístico publica o défice em contabilidade nacional (a perspectiva que interessa a Bruxelas) referente ao primeiro trimestre e a DGO revela a execução orçamental referente aos primeiros cinco meses do ano em contabilidade pública, ou seja, numa perspectiva de caixa.
Segundo as contas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), os dados que o INE revela esta sexta-feira devem trazer boas notícias para o Governo: o défice que interessa para avaliar o cumprimento das metas europeias terá ficado em 3,3% do PIB no primeiro trimestre, uma melhoria de 2,2 pontos percentuais face ao mesmo período de 2015. Esta estimativa está acima da meta anual do Executivo (de 2,2%) mas "não coloca necessariamente em causa o seu cumprimento", apesar dos riscos existentes para os meses seguintes, sustentam os peritos.
Ou seja, os ameaças podem surgir à medida que a execução do Orçamento for avançando, já que existem alguns factores que podem pressionar a execução, tais como a reposição gradual dos salários dos funcionários públicos e a redução do IVA da restauração. Além disso, os técnicos lembravam que as previsões de crescimento para a economia apontam para um cenário pior do que o Governo espera.
Os últimos dados da execução orçamental publicados pela DGO, que permitiam acompanhar o andamento até Abril, mostravam também que a situação estaria controlada, apesar da devolução de rendimentos em curso. O défice estava dentro da margem de segurança, como destacou o Ministério das finanças, tutelado por Mário Centeno.
Os calendários de divulgação da execução orçamental são fixados pela DGO no início de cada ano e são tradicionalmente cumpridos à risca. Esta não seria a primeira vez que INE e DGO publicariam no mesmo dia informações sobre contas nacionais (embora em perspectivas diferentes).
Segundo as contas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), os dados que o INE revela esta sexta-feira devem trazer boas notícias para o Governo: o défice que interessa para avaliar o cumprimento das metas europeias terá ficado em 3,3% do PIB no primeiro trimestre, uma melhoria de 2,2 pontos percentuais face ao mesmo período de 2015. Esta estimativa está acima da meta anual do Executivo (de 2,2%) mas "não coloca necessariamente em causa o seu cumprimento", apesar dos riscos existentes para os meses seguintes, sustentam os peritos.
Ou seja, os ameaças podem surgir à medida que a execução do Orçamento for avançando, já que existem alguns factores que podem pressionar a execução, tais como a reposição gradual dos salários dos funcionários públicos e a redução do IVA da restauração. Além disso, os técnicos lembravam que as previsões de crescimento para a economia apontam para um cenário pior do que o Governo espera.
Os últimos dados da execução orçamental publicados pela DGO, que permitiam acompanhar o andamento até Abril, mostravam também que a situação estaria controlada, apesar da devolução de rendimentos em curso. O défice estava dentro da margem de segurança, como destacou o Ministério das finanças, tutelado por Mário Centeno.
Os calendários de divulgação da execução orçamental são fixados pela DGO no início de cada ano e são tradicionalmente cumpridos à risca. Esta não seria a primeira vez que INE e DGO publicariam no mesmo dia informações sobre contas nacionais (embora em perspectivas diferentes).
