Notícia
Cigarros electrónicos têm maior aumento percentual
O Governo vai actualizar à taxa de inflação a maior parte dos impostos aplicados ao tabaco, com excepção do cigarro electrónico que sofre maior subida.
O tabaco para cigarros electrónicos vai subir, percentualmente, mais do que os restantes tipos de tabaco. Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2019, o imposto incidente sobre o líquido contendo nicotina, em recipientes utilizados para carga e recarga de cigarros electrónicos, sobe 3,3%, para 0,31 euros por mililitro.
Nos restantes tipos de tabaco a actualização é de cerca de 1,3%.
Nos cigarros, o Governo vai actualizar em 1,3% o valor do elemento específico para 96,12 euros por cada mil cigarros. O imposto sobre o tabaco divide-se em duas parcelas: uma é o elemento específico, que é a componente fixa do imposto; depois há a parcela, "ad valorem", que varia conforme o preço dos cigarros, que o Governo baixou em 2018 para 15%, valor que se mantém para 2019.
Nos restantes tipos de tabaco a actualização é de cerca de 1,3%.
Só mexe, assim, na parte do elemento específico. O que significa que esta componente de imposto aumenta 2,46 cêntimos. Mas a forma como será aplicada pelas tabaqueiras será determinada por elas, por causa dos arredondamentos.
Os charutos e cigarrilhas também vão ver o imposto aumentar 1,3%.
Já em relação aos tabacos de enrolar, rapé, tabaco de mascar e tabaco aquecido o aumento, na componente específica, será de 1,25%, mantendo-se o "ad valorem". Mas aqui há uma nuance, é que o Governo determina que com base na aplicação da actualização destes tabacos "o imposto não pode ser inferior a 0,174 euros por grama".
Os charutos e cigarrilhas também vão ver o imposto aumentar 1,3%.
Já em relação aos tabacos de enrolar, rapé, tabaco de mascar e tabaco aquecido o aumento, na componente específica, será de 1,25%, mantendo-se o "ad valorem". Mas aqui há uma nuance, é que o Governo determina que com base na aplicação da actualização destes tabacos "o imposto não pode ser inferior a 0,174 euros por grama".
