O Orçamento deste ano "beneficia mais as pessoas de mais baixos rendimentos". O próximo terá outro sentido, de alívio das pessoas que estão "na parte mais de cima da distribuição de rendimentos", diz o ministro das Finanças numa entrevista ao Diário de Notícias. Não necessariamente dos ricos.

A resposta de Mário Centeno parte da pergunta: Uma pessoa com um rendimento bruto de 2.000 euros mensais é rico? O ministro afirma que, do ponto de vista do Fisco, quem ganha este valor em Portugal é tratado como se fosse um privilegiado. "Uma pessoa que tem um rendimento bruto de 2.000 euros por mês está numa posição da distribuição de quem paga impostos em Portugal, altamente privilegiada", diz o ministro na entrevista publicada esta terça-feira, dia 9 de Fevereiro.

Mesmo não sendo uma pessoa rica, pelo menos no contexto europeu, como assinala Mário Centeno, ela "de facto está numa posição cimeira da distribuição de rendimentos. Justifica-se por isso que essa pessoa seja penalizada, do ponto de vista fiscal, pelo menos do ponto de vista relativo? Com muitos limites, porque senão deslaçamos também aquilo que é a coesão social".

A política fiscal que está subjacente ao Orçamento no ano que vem, que começará a ser preparado muito rapidamente, terá este outro sentido de alívio destas pessoas que estão na parte mais de cima da distribuição de rendimentos. Mário Centeno Ministro das Finanças

Se o Orçamento deste ano "beneficia mais as pessoas de mais baixos rendimentos", "a política fiscal que está subjacente ao Orçamento no ano que vem, que começará a ser preparado muito rapidamente, terá este outro sentido de alívio destas pessoas que estão na parte mais de cima da distribuição de rendimentos", garante o ministro das Finanças. Até porque "chamar-lhes ricas acho que é exagero de forma".

Centeno prefere restrições a austeridade

De resto o ministro das Finanças reconhece que a austeridade não terminou. "Continuamos com restrições. Eu gosto mais da palavra restrições do que da palavra austeridade". O objectivo é continuar a diminuir a restritividade nos próximos anos. "O virar de página da austeridade é um processo que tem de ser visto de forma gradual, implementado em cada exercício orçamental e sustentado num crescimento da economia que tem de se casar bem com as alterações orçamentais".

Mário Centeno salienta a diminuição da carga fiscal, que no Orçamento de 2016 "reduz-se em percentagem do PIB qualquer coisa como 0,22 pontos percentuais". Isto porque na recomposição entre impostos directos e impostos indirectos, os primeiros caem 0,61% do PIB e os segundos crescem 0,39% do PIB. Algo que "como liberal", reputa de "muito positiva, porque os impostos directos tendem a ter um impacto mais negativo na actividade económica do que os directos".

Este caminho é para prosseguir, através de uma baixa gradual dos impostos sobre o trabalho. "O objectivo é conseguir uma redução gradual dentro daquilo que a restrição orçamental nos permite". Mais à frente na entrevista fica o aviso "não há capacidade nenhuma de acelerar aquilo que já estava calendarizado".

Sobre outras medidas do programa do Governo, mas que não estão no Orçamento, como a diversificação de fontes de financiamento da Segurança Social, onde se inclui a penalização da rotação excessiva de trabalhadores, o ministro garante que não foram abandonadas. Serão discutidas "num contexto geral, com sindicatos e associações patronais". O mesmo acontece com o imposto sobre as heranças ou a descida da TSU dos empregadores. Também o crédito fiscal para os trabalhadores com rendimentos mais baixos só não avançou "por razões de necessidade de estudo da medida".