Notícia
Bebidas alcoólicas sem agravamento de imposto
As taxas sobre as bebida alcoólicas vão manter-se em 2019, face ao que registam actualmente. As taxas mudam, no entanto, para as bebidas açucaradas.
O Governo decidiu manter em 2019 as taxas actualmente em vigor de imposto sobre as bebidas alcoólicas. Neste imposto sobre bebidas mexe apenas nas taxas sobre os produtos com açúcar.
De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2019, as bebidas alcoólicas mantêm as taxas de 2018. Mas nas bebidas açucaradas o Governo determinou a existência de três escalões, tal como, aliás, já tinha sido noticiado.
E como descreve no relatório, "tanto no ISP como no IABA as taxas gerais mantêm-se", mas admite um aumento nas receitas arrecadas com o Imposto sobre as Bebidas Alcoólicas (IABA) de 6,6 milhões.
No total do ano, o Governo espera arrecadar com o IABA um total de 294,8 milhões de euros, face aos 288,2 milhões esperados este ano.
Quanto às bebidas com açúcar, há três escalões: um para bebidas com teor de açúcar inferior a 25 gramas por litro e que terá uma incidência de 1 cêntimo por cada litro. Já as bebidas com teor entre 25 e 50 gramas terá 6 cêntimos de imposto e as bebidas cujo teor de açúcar seja igual ou superior a 80 gramas é de 20 cêntimos por litro. Em vigor este ano estava uma única taxa para todas as bebidas com açúcar inferior a 80 gramas por litro de 8 cêntimos por litro.
De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2019, as bebidas alcoólicas mantêm as taxas de 2018. Mas nas bebidas açucaradas o Governo determinou a existência de três escalões, tal como, aliás, já tinha sido noticiado.
No total do ano, o Governo espera arrecadar com o IABA um total de 294,8 milhões de euros, face aos 288,2 milhões esperados este ano.
Quanto às bebidas com açúcar, há três escalões: um para bebidas com teor de açúcar inferior a 25 gramas por litro e que terá uma incidência de 1 cêntimo por cada litro. Já as bebidas com teor entre 25 e 50 gramas terá 6 cêntimos de imposto e as bebidas cujo teor de açúcar seja igual ou superior a 80 gramas é de 20 cêntimos por litro. Em vigor este ano estava uma única taxa para todas as bebidas com açúcar inferior a 80 gramas por litro de 8 cêntimos por litro.
