O debate é sobre a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2023, mas o primeiro ministro definiu uma nova meta de crescimento da economia para o conjunto da legislatura: António Costa quer o PIB a crescer 1 ponto percentual acima da média da zona euro até 2026. 

"Mantemo-nos firmes no cumprimento das metas que nos propusemos alcançar até 2026: crescer anualmente em média 1 ponto percentual acima da zona euro", afirmou o chefe de Governo, na sua intervenção de abertura do debate na generalidade da proposta de OE para o próximo ano.

No programa eleitoral do PS, e mesmo no Programa de Governo, António Costa definia como objetivo convergir com a zona euro nos próximos quatro anos, com a economia a subir acima da média dos 19 países do euro, mas sem definir uma meta. Ela surge agora: 1 ponto percentual acima.

António Costa começou por dizer que o Governo procura "responder às necessidades do presente", mas ao mesmo tempo que "mantém o rumo traçado para a legislatura". 

"Por isso, esta proposta de OE é muito mais do que a proposta de orçamento para o próximo ano. É o primeiro dos quatro orçamentos que, ao longo de 2023, 2024, 2025 e 2026, vão dar execução à visão estratégica e às metas que nos propusemos alcançar", defendeu o primeiro-ministro.

Além do crescimento acima da média da zona euro, o primeiro-ministro reiterou mais duas metas: subir o peso dos salários no PIB de 45% para 48% (convergindo com a média europeia) - conforme previsto no acordo de rendimentos - e descer a dívida pública para 100% do PIB até ao final da legislatura. 

É que, frisou o chefe de Governo, a proposta de OE acompanha esses objetivos, com medidas alinhadas no acordo de rendimentos firmado com os parceiros sociais (como a neutralidade fiscal para quem tem subidas de salários em 2023 ou a redução do IRC para empresas que subam salários), mas também prevendo descer a dívida pública para 111,8%. 

"E vamos alcançar estas metas, continuando a responder às diversas necessidades do país", defendeu. Costa enumerou depois as medidas setoriais: um aumento da dotação no serviço nacional de saúde em 7,8% face ao executado em 2022; reforçar o orçamento da defesa e dos meios humanos na Polícia Judiciária, entre outros.

Num discurso muito marcado pela definição de metas, o primeiro-ministro atirou ainda o objetivo de aumentar para 60% a percentagem de jovens de 20 anos a frequentar o ensino superior; de elevar para 60% a proporção de adultos que todos os anos participam em ações de formação. 

OE tem "margem para despesas inesperadas"

Relativamente ao OE do próximo ano, António Costa resumiu o objetivo do Governo: "garantir mais rendimentos e menos impostos para as famílias". Isto ao mesmo tempo que garante "contas certas" , criando "margem para acorrer às despesas inesperadas" .

"A nossa estratégia de prudência orçamental, amiga do crescimento, permite-nos dispor da margem necessária para aliviar o impacto da inflação na vida das famílias e na atividade das empresas e do setor agrícola", defendeu o primeiro-ministro.

Com este OE, o primeiro-ministro disse que o objetivo é "consolidar a trajetória de convergência que iniciámos em 2016 e que foi interrompida apenas em 2020, por força da pandemia". Ou seja, continuou, convergir em cada um dos anos até 2026, como fez entre 2016 e 2021. "10 anos de convergência, depois de praticamente 15 anos de divergência", atirou.

(Notícia atualizada com mais informação às 15:50)