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Rui Baleiras: "É preciso peso conta e medida nas PPP"

O coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sustenta, na Conversa Capital, espaço de entrevista conjunto do Negócios e Antena 1, que as parceria público-privadas não podem ser "demonizadas".

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Rui Nuno Baleiras diz não ter uma visão "demonizada" das parcerias público-privadas e adianta que as mesmas são um instrumento útil para complementar e financiar a despesa pública.

Na Conversa Capital, espaço de entrevista conjunta do Negócios e Antena 1, o coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) defende as potencialidades das PPP desde que haja "conta peso e medida na construção dos contratos com o setor privado" de forma a que o risco não fique todo do lado do Estado.

"As PPP são um instrumento muito antigo nas economias, tem séculos. No fundo, o que elas procuram é aproximar o pagamento do serviço do momento em que o benefício do serviço é fruído pelos cidadãos. Agora, tem que haver conta, peso e medida na construção destes contratos com o setor privado. Aqui uma questão muito importante é a partilha do risco", sublinha Rui Baleiras.

O balanço, contudo, não é favorável. "O que a experiência nos tem mostrado nos últimos 20 anos é que o Estado tem muito menos capacidade técnica do seu lado para construir, monitorizar e quando há litígios decidir nessa causa do que o setor privado", constata o coordenador da UTAO. 

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