"O PSD está naturalmente satisfeito por Portugal ter saído do PDE. Em primeiro lugar, hoje queremos saudar os portugueses, as famílias e as empresas por terem conseguido este resultado", afirmou a deputada do PSD Inês Domingos, em declarações à Lusa.

Por outro lado, a deputada social-democrata fez questão também de "saudar os governos que contribuíram para este resultado desde 2011". "Em primeiro lugar, o anterior Governo pelo passo importante que deu ao sair do programa de ajustamento e tirado a troika de cá; e agora este passo adicional que foi a saída do PDE", realçou.

A deputada social-democrata salientou que hoje é também o dia de reflectir sobre o futuro, salientando que Portugal já por três vezes entrou para o Procedimento por Défice Excessivo no passado e por três vezes saiu, o que representa custos para os portugueses. "Por isso, apelamos hoje ao Governo para que implemente medidas de consolidação orçamental sustentável a longo prazo", afirmou.

Para o PSD, a receita que está a ser seguida pelo actual Executivo "implica custos para o futuro". "É uma receita de cortes no investimento público, na saúde e na educação, com consequências para o futuro", afirmou, reiterando contudo que hoje "é um dia para saudar os portugueses por terem obtido estes resultados".

O Conselho de ministros das Finanças da União Europeia formalizou hoje, no Luxemburgo, o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) aplicado a Portugal desde 2009, na sequência da recomendação da Comissão Europeia no mês passado.

A decisão tomada hoje no Conselho Ecofin significa que Portugal sai finalmente do PDE, ao fim de oito anos, e passa do braço correctivo para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

A Comissão Europeia decidiu no mês passado recomendar o encerramento do PDE aplicado a Portugal depois de o país ter reduzido o seu défice para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, abaixo da meta de 3% inscrita no PEC, e na sequência das suas próprias previsões económicas, que antecipam que o país continuará com um défice abaixo daquele valor de referência em 2017 e 2018, assegurando assim uma trajectória sustentável do défice.