O Presidente francês, François Hollande, garante que a França não beneficia de um tratamento privilegiado em relação às regras do pacto orçamental, sublinhando que o país não está à margem das regras da União Europeia, apesar de a Comissão Europeia ter admitido o contrário.

"A França não é um país à parte", limitou-se Hollande a dizer esta terça-feira, 19 de Julho, em Lisboa, em resposta aos jornalistas que o questionavam sobre as afirmações do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que em Maio disse que a França teria mais dois anos para ajustar o défice sem quaisquer sanções, "porque é a França".

A Comissão Europeia abriu um processo de aplicação de sanções a Portugal e a Espanha pela não correcção do défice excessivo entre 2013 e 2015. Portugal já respondeu entretanto, argumentando que os portugueses não perceberão a aplicação de sanções a Portugal, pedindo união em vez de divisão na Europa e questionando a desproporcionalidade das sanções e a validade do seu efeito. 

"A França é um país da União Europeia que tem valores e princípios", garantiu Hollande em declarações no Palácio de Belém, transmitidas pelas televisões, no final de uma visita de poucas horas a Portugal que iníciou com uma reunião com o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa. Para depois fazer a ponte e um paralelismo com a situação na Turquia, sobre a qual também foi questionado: "Houve um golpe de estado, que condenámos".

À semelhança de Federica Mogherini, a chefe da diplomacia da União, o presidente francês deixou claro que se a Turquia der um passo em direcção à introdução da pena capital – como sugerido pelo presidente Erdogan este fim-de-semana -, a entrada no clube da UE fica automaticamente afastada.

"Um país que tem negociações para a adesão à União Europeia não pode ter pena de morte no seu direito", afirmou, pedindo ainda que sejam respeitados os direitos de todos os detidos no país, acusados de terem participado no golpe de Estado falhado de sexta-feira passada.

Já Marcelo Rebelo de Sousa pediu "serenidade, estabilidade, paz e unidade no Estado turco, mas também respeito pelos princípios fundamentais do estado de direito democrático", aludindo como já tinha feito Hollande que na visão constitucional portuguesa "desde sempre esteve a preocupação com o não acolhimento da pena de morte".