Notícia
Governo reserva 2.377 milhões de euros até 2026 para parque habitacional público
Programa habitacional foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, estende-se até 2026 e tem investimento também dirigido para a classe média. Governo quer privados a investirem.
O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros o programa nacional de habitação com um envelope financeiro superior a 2 mil milhões de euros até 2026, ou seja, final da atual legislatura, para o parque público habitacional.
"O programa terá reflexo já em 2023", indicou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, no final da reunião do Executivo, sublinhando que o parque habitacional público português é baixo comparando com o resto da Europa, sendo de apenas 2%.
O ministro referiu que este programa está assente em quatro "pernas", sendo a primeira o "primeiro direito", dirigido à população mais vulnerável e que o ministro da Habitação afirmou que a "esmagadora maioria dos municípios" já avançou com este mecanismo de apoio, com "5.000 habitações", sendo que "1.200 casas" já foram entregues.
Pedro Nuno Santos sublinhou que para o parque público, pela primeira vez, há uma resposta para "a população de rendimentos intermédios", ou seja, a classe média. "O principal objetivo é mobilizar imóveis do Estado devolutos ou terrenos para construção ou reabilitação de imóveis para a população de rendimentos intermédios", indicou o ministro. "Temos 870 habitações em projeto em Lisboa, 1.250 em Almada, 200 Matosinhos, 600 em Oeiras. É um programa que já arrancou e dará acesso a cerca de 6.800 famílias da classe média."
Outra medida passa pela reabilitação de "todo o parque habitacional do IHRU (Instituto da Habitação e reabilitação Urbana]" e é "objetivo até 2026 é ter todo o parque integralmente reabilitado", indicou Pedro Nuno Santos.
Em termos de distribuição do envelope financeiro de 2.377 milhões de euros, 1.311 milhões vão para o primeiro direito até 2026; 851 milhões para a habitação a custos acessíveis para a classe média; 48 milhões para a reabilitação do parque do IHRU e os restantes 159 milhões para a aquisição de imóveis.
O programa nacional de habitação conta ainda com 197 milhões de euros para respostas de emergência e 183 milhões para incentivos à oferta privada e social de arrendamento a custos acessíveis, que inclui o Porta 65, o Programa de Apoio ao Arrendamento e a habitação a custos controlados.
(Notícia atualizada às 15:50 com mais informação)
"O programa terá reflexo já em 2023", indicou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, no final da reunião do Executivo, sublinhando que o parque habitacional público português é baixo comparando com o resto da Europa, sendo de apenas 2%.
Pedro Nuno Santos sublinhou que para o parque público, pela primeira vez, há uma resposta para "a população de rendimentos intermédios", ou seja, a classe média. "O principal objetivo é mobilizar imóveis do Estado devolutos ou terrenos para construção ou reabilitação de imóveis para a população de rendimentos intermédios", indicou o ministro. "Temos 870 habitações em projeto em Lisboa, 1.250 em Almada, 200 Matosinhos, 600 em Oeiras. É um programa que já arrancou e dará acesso a cerca de 6.800 famílias da classe média."
Outra medida passa pela reabilitação de "todo o parque habitacional do IHRU (Instituto da Habitação e reabilitação Urbana]" e é "objetivo até 2026 é ter todo o parque integralmente reabilitado", indicou Pedro Nuno Santos.
Em termos de distribuição do envelope financeiro de 2.377 milhões de euros, 1.311 milhões vão para o primeiro direito até 2026; 851 milhões para a habitação a custos acessíveis para a classe média; 48 milhões para a reabilitação do parque do IHRU e os restantes 159 milhões para a aquisição de imóveis.
O programa nacional de habitação conta ainda com 197 milhões de euros para respostas de emergência e 183 milhões para incentivos à oferta privada e social de arrendamento a custos acessíveis, que inclui o Porta 65, o Programa de Apoio ao Arrendamento e a habitação a custos controlados.
(Notícia atualizada às 15:50 com mais informação)
