Notícia
Excedente orçamental aumenta para 2.118 milhões até julho
Saldo orçamental das administrações públicas até julho foi positivo e traduziu uma melhoria de 1.546 milhões de euros face ao período homólogo. Receita continua a crescer a um ritmo superior à despesa. Melhoria do saldo não reflete ainda na íntegra "as medidas de resposta ao choque geopolítico nem a atualização intercalar de pensões".
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As administrações públicas tiveram um excedente orçamental acumulado de 2.118 milhões até julho, segundo os dados divulgados esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças. O valor corresponde a uma melhoria de 1.546 milhões de euros face ao período homólogo, explicada pelo facto de a receita continuar a crescer a um ritmo superior à despesa.
O Ministério das Finanças explica que esta melhoria homóloga no saldo orçamental, na ótica da contabilidade pública (ótica de caixa, em que são considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos no período considerado), deve-se a uma subida da receita efetiva de 8,6%, "em grande parte fruto da resiliência do mercado de trabalho", e a um aumento da despesa efetiva, de 5,9%.
O Ministério liderado por Fernando Medina sublinha que essa melhoria do saldo "não reflete na íntegra as medidas de resposta ao choque geopolítico nem a atualização intercalar de pensões, com impacto significativo nos próximos meses".
Do lado da receita, o Governo indica que, entre janeiro e julho deste ano, a receita fiscal aumentou 8,9%. O maior crescimento da receita com impostos deu-se por via do IRC, cuja receita aumentou 16,4% até julho. Já a receita gerada com a cobrança do IRS aumentou 13,1% e a receita de IVA cresceu 8,1%. O Governo destaca que, no caso do IVA, houve "um abrandamento face aos meses anteriores", dado que, até junho, tinha crescido 9%, face ao período homólogo.
Já a receita contributiva "continua a espelhar as boas dinâmicas do mercado de trabalho", segundo o Ministério das Finanças, e aumentou 11,6% face ao mesmo período do ano anterior. Esta melhoria representa "cerca de um terço do crescimento da receita efetiva ajustada".
"A receita efetiva acompanha o andamento da atividade económica, com a receita contributiva e de IRS a demonstrarem um bom desempenho", diz o Governo, notando que a receita está ajustada dos 3.018 milhões de euros da transferência do Fundo de Pensões
da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Despesa efetiva aumenta 5,9%
No caso da despesa efetiva, o aumento de 5,9% foi "fortemente influenciado" pelas "medidas de reforço de rendimentos anunciadas no início do ano, pelas prestações sociais e pelo reflexo da inflação nos contratos públicos", indica o Governo. Já a redução das despesas associadas à pandemia contribuiu para que o aumento da despesa efetiva não fosse maior.
Sem contar com as medidas extraordinárias (medidas Covid-19 e de mitigação de choque geopolítico), a despesa efetiva cresceu 8,2%. Já a despesa primária, que exclui juros, cresceu 8,5% face ao ano passado. A subida da despesa terá continuado a ser impulsionada pelos salários, aquisição de bens e serviços, investimento e pelas prestações sociais.
No caso das despesas com pessoal, verificou-se um aumento homólogo de 7,5% até julho, "refletindo as atualizações transversais remuneratórias dos trabalhadores das Administrações Públicas, o impacto do aumento da remuneração mínima mensal garantida e o aumento do subsídio de refeição". Aqui, destacou-se o contributo dos salários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da PSP e GNR.
A despesa com aquisição de bens e serviços teve uma subida homóloga de 6,2%, destacando-se a Segurança Interna (com uma subida de 35,6%), o Ensino Superior (+25,4%), e a Administração Local (+14,1%). Sem contar com as medidas associadas à pandemia de covid-19, a despesa com aquisição de bens e serviços cresceu 15,5% até julho.
A despesa com investimento na administração central e Segurança Social cresceu 2%, excluindo as parcerias público-privadas (PPP).
Para o acréscimo concorreu o aumento do investimento na expansão do Metropolitano de Lisboa (+100,3%) e do Porto (+58,4%) e na Ferrovia (+50,4%).
Já a despesa com prestações sociais cresceu 15,4% (excluindo medidas extraordinárias e pensões), refletindo, "em grande medida, a atualização do indexante de apoios sociais, as valorizações remuneratórias, bem como dos impactos decorrentes das alterações legislativas". "Destaca-se o comportamento da despesa com o subsídio familiar a crianças e jovens (+30%), a prestação social para a inclusão (+25,6%) e o complemento solidário para idosos (+20%)", explica o Governo.
(Notícia atualizada às 20:12)
O Ministério das Finanças explica que esta melhoria homóloga no saldo orçamental, na ótica da contabilidade pública (ótica de caixa, em que são considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos no período considerado), deve-se a uma subida da receita efetiva de 8,6%, "em grande parte fruto da resiliência do mercado de trabalho", e a um aumento da despesa efetiva, de 5,9%.
Do lado da receita, o Governo indica que, entre janeiro e julho deste ano, a receita fiscal aumentou 8,9%. O maior crescimento da receita com impostos deu-se por via do IRC, cuja receita aumentou 16,4% até julho. Já a receita gerada com a cobrança do IRS aumentou 13,1% e a receita de IVA cresceu 8,1%. O Governo destaca que, no caso do IVA, houve "um abrandamento face aos meses anteriores", dado que, até junho, tinha crescido 9%, face ao período homólogo.
Já a receita contributiva "continua a espelhar as boas dinâmicas do mercado de trabalho", segundo o Ministério das Finanças, e aumentou 11,6% face ao mesmo período do ano anterior. Esta melhoria representa "cerca de um terço do crescimento da receita efetiva ajustada".
"A receita efetiva acompanha o andamento da atividade económica, com a receita contributiva e de IRS a demonstrarem um bom desempenho", diz o Governo, notando que a receita está ajustada dos 3.018 milhões de euros da transferência do Fundo de Pensões
da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Despesa efetiva aumenta 5,9%
No caso da despesa efetiva, o aumento de 5,9% foi "fortemente influenciado" pelas "medidas de reforço de rendimentos anunciadas no início do ano, pelas prestações sociais e pelo reflexo da inflação nos contratos públicos", indica o Governo. Já a redução das despesas associadas à pandemia contribuiu para que o aumento da despesa efetiva não fosse maior.
Sem contar com as medidas extraordinárias (medidas Covid-19 e de mitigação de choque geopolítico), a despesa efetiva cresceu 8,2%. Já a despesa primária, que exclui juros, cresceu 8,5% face ao ano passado. A subida da despesa terá continuado a ser impulsionada pelos salários, aquisição de bens e serviços, investimento e pelas prestações sociais.
No caso das despesas com pessoal, verificou-se um aumento homólogo de 7,5% até julho, "refletindo as atualizações transversais remuneratórias dos trabalhadores das Administrações Públicas, o impacto do aumento da remuneração mínima mensal garantida e o aumento do subsídio de refeição". Aqui, destacou-se o contributo dos salários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da PSP e GNR.
A despesa com aquisição de bens e serviços teve uma subida homóloga de 6,2%, destacando-se a Segurança Interna (com uma subida de 35,6%), o Ensino Superior (+25,4%), e a Administração Local (+14,1%). Sem contar com as medidas associadas à pandemia de covid-19, a despesa com aquisição de bens e serviços cresceu 15,5% até julho.
A despesa com investimento na administração central e Segurança Social cresceu 2%, excluindo as parcerias público-privadas (PPP).
Para o acréscimo concorreu o aumento do investimento na expansão do Metropolitano de Lisboa (+100,3%) e do Porto (+58,4%) e na Ferrovia (+50,4%).
Já a despesa com prestações sociais cresceu 15,4% (excluindo medidas extraordinárias e pensões), refletindo, "em grande medida, a atualização do indexante de apoios sociais, as valorizações remuneratórias, bem como dos impactos decorrentes das alterações legislativas". "Destaca-se o comportamento da despesa com o subsídio familiar a crianças e jovens (+30%), a prestação social para a inclusão (+25,6%) e o complemento solidário para idosos (+20%)", explica o Governo.
(Notícia atualizada às 20:12)
