O excedente das administrações públicas superou os 2,6 mil milhões de euros até agosto, ficando alinhado com os resultados do saldo em igual período do ano anterior, indica o Ministério das Finanças numa nota que antecipa os resultados de execução orçamental em contabilidade pública, que são publicados nesta sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamento.

O valor do saldo, ajustado de efeitos extraordinários com a integração do Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos, excede em apenas 58 milhões de euros aquele que se registava nos primeiros oito meses do ano passado, de acordo com a nota do Governo.

A evolução representa uma nova melhoria, em 530 milhões de euros, face aos dados de execução orçamental até julho (de 2.118 para 2.648 milhões de euros no saldo ajustado). Mas, novamente, o Governo defende que o resultado "ainda não reflete a totalidade do impacto das medidas adotadas em março de resposta ao choque geopolítico e de valorização intercalar de salários e pensões".

Ainda assim, o Ministério das Finanças vem destacar que o ritmo de crescimento da despesa acelerou e, ao contrário do que sucedia até aqui, surge agora a superar aquele que é o crescimento da receita, também em termos ajustados de efeitos extraordinários.

Até agosto, a despesa crescia 6,7% (5,9% até julgo), sendo que a receita – sem efeito dos fundos integrados das administrações públicas para suportar futuras pensões da CGD – estava a crescer 6,5%, abrandando dos 8,6% de subida até julho.

De acordo com o comunicado do Governo, a aceleração nas despesas foi "fortemente influenciada" pelas "medidas de reforço de rendimentos anunciadas no início do ano (as valorizações remuneratórias na administração pública contribuem para o aumento de 7,6% das despesas com pessoal), pelas prestações sociais, bem como pelo reflexo da inflação nos contratos públicos". São medidas que, indica, contrariam o impacto mais positivo da redução das despesas associadas à pandemia.

Segundo as Finanças, até agosto, a receita fiscal aumentou 4,8% "significativamente influenciada pelo crescimento da receita de IRS", que mantinha um crescimento a dois dígitos (11,7%). A receita contributiva, diz a nota, "continua a espelhar as boas dinâmicas verificadas no mercado de trabalho" também, com um crescimento de 11,4% face ao ano anterior.

No primeiro semestre, em contabilidade nacional apurada pelo INE, o saldo das administrações públicas terá registado um excedente acima de 1,4 mil milhões de euros, equivalentes a 1,1% do PIB.