A dívida pública na ótica de Maastricht, a que interessa a Bruxelas, desceu quase 1.400 milhões de euros em dezembro, face ao mês anterior, mas terminou o ano acima do valor que se verificava em dezembro de 2018, pelo que não se concretiza assim a "boa notícia" que Mário Centeno tinha a expectativa de se alcançar.

De acordo com os dados do Banco de Portugal, a dívida pública totalizava 249.740 milhões de euros em dezembro de 2019, o que compara com 251.126 milhões de euros um mês antes.

Esta descida não foi contudo suficiente para que ocorresse uma evolução inédita nas contas públicas em Portugal: a descida do valor nominal da dívida pública no espaço de um ano. Em dezembro de 2018 estava nos 249.143 milhões de euros, quase 600 milhões de euros abaixo do registado no final de 2019.

No segundo e último dia do debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020 Mário Centeno tinha admitido esta hipótese de redução da dívida pública em valor nominal em 2019.  

"Dentro em breve, poderemos vir a saber que em 2019 a dívida pública portuguesa já terá baixado em termos nominais. Estamos à espera de uma boa notícia", declarou o ministro de Estado e das Finanças a 10 de janeiro.

Apesar de não se concretizar a expectativa de Centeno, a dívida pública atingiu em dezembro o valor mais baixo desde janeiro do ano passado e, quando medida em percentagem do PIB, terá registado uma redução significativa. Ainda não é possível apurar este valor uma vez que ainda não é conhecido o valor do PIB de 2019.

O peso da dívida pública no PIB tem vindo a cair de forma consistente nos últimos dois anos, tendo atingido mínimos de 2012. No terceiro trimestre de 2019, a dívida pública em percentagem do PIB situava-se nos 120,5%. A meta do Governo era terminar 2019 nos 118,9%, baixando o rácio para 116,2% no final de 2020.

Dezembro foi o terceiro mês consecutivo de descida no valor nominal da dívída, sendo que a redução acumulada no quarto trimestre foi superior a 2.500 milhões de euros. O máximo histórico da dívida pública foi atingido no mês de maio, perto dos 257 mil milhões de euros. 

A descida significativa do valor da dívida pública em dezembro está relacionada com a ausência de Portugal do mercado de obrigações, uma prática habitual no último mês de cada ano. 

No comunicado emitido esta segunda-feira, 3 de fevereiro, o Banco de Portugal explica que o aumento de 600 milhões registado em 2019 deve-se ao "aumento dos títulos de dívida (2,3 mil milhões de euros) e das responsabilidades em depósitos (1,0 mil milhões de euros), por via, principalmente, de certificados do Tesouro".

"Estas variações foram em parte compensadas pela amortização de empréstimos (2,7 mil milhões), em grande medida influenciada pelo reembolso antecipado de 2,0 mil milhões de euros de empréstimos obtidos no âmbito da Facilidade Europeia de Estabilidade Financeira (FEEF) do Programa de Assistência Económica e Financeira", explica o banco central.

Os ativos em depósitos das administrações públicas diminuíram 2,1 mil milhões de euros em 2019, pelo que a dívida pública líquida de depósitos registou um acréscimo de 2,7 mil milhões de euros em relação ao ano anterior, totalizando 235,3 mil milhões de euros.