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Défice de 2013 deverá ficar entre 4,6% e 4,7% do PIB
Valor deverá ficar abaixo do limite de 5,5% acordado com a troika, avança a TSF. Execução orçamental de 2013 será conhecida hoje.
O défice público de 2013 deverá ficar entre 4,6% e os 4,7% do PIB, segundo avança a TSF. Para isso terá contribuído o bom comportamento da receita fiscal a partir da segunda metade do ano e, sobretudo, o valor de 1.253 milhões de euros conseguido com o perdão fiscal de dívidas ao Fisco e à Segurança Social. Os valores finais serão conhecidos durante o dia de hoje.
Refira-se também, e tal como o Negócios já adiantou, o desempenho Financeiro da Segurança Social em 2013 foi melhor do que estimado pelo Executivo no relatório do Orçamento do Estado para 2014, o que permitiu fechar o ano de 2013 com um excedente na ordem dos 350 a 400 milhões de euros contra is 57 milhões previstos pelo Governo. Este resultado mais favorável da Segurança Social ficou a dever-se ao aumento das contribuições, redução no pagamento de subsídios de desemprego e recuperação de dívida, a que se somou também a receita do perdão fiscal, que rendeu cerca de 232 milhões aos cofres da Previdência.
O défice ficará, assim, abaixo dos 5,5% impostos pela troika, que já deveriam incluir as receitas extraordinárias, mas que não contabilizam despesas extraordinárias, como os 700 milhões gastos com a recapitalização do Banif. Fazendo as contas numa óptica de contabilidade nacional – que apura o valor do défice que conta para o Eurostat e que, aqui sim, já inclui os 700 milhões injectados no Banif -, as contas do Estado fecham 2013 com um défice entre os 5% e os 5,1% do PIB, também abaixo da meta acordada com a troika, acrescenta ainda a TSF.