O défice de 2016 não será superior a 2,3%, anunciou esta tarde António Costa, na abertura do primeiro debate quinzenal do ano. O primeiro-ministro lembra que "durante meses a fio perguntaram pelo plano B e aguardaram pelo diabo", mas "pelos números de que dispomos, posso hoje garantir que défice de 2016 não será superior a 2,3%". Um valor que fica assim "confortavelmente abaixo do limite fixado pela Comissão Europeia".

 

O Governo previa um défice de 2,4% no Orçamento do Estado para este ano, abaixo da meta de 2,5% traçada por Bruxelas. Este é o valor em contabilidade nacional.

"Sem recorrer a orçamentos rectificativos ou medidas adicionais", Costa garantiu ter cumprido os compromissos. "Sim, havia alternativa e alcançamos os resultados".

 

Costa aproveitou este resultado para criticar o Governo de Passos Coelho. "PSD e CDS erraram na aritmética e na politica. Em quatro anos e oito orçamentos rectificativos, nem por uma vez cumpriram os seus objectivos e deixaram-nos longe de poder sair do Procedimento dos Défices Excessivos [PDE]". "Erraram quando repetiram que não havia alternativa", acrescentou.

 

"O que um défice não superior a 2,3% prova é que o anterior Governo, cortando pensões, salários e aumentando impostos falhou todas as metas do défice em todos os anos e todos os Orçamentos Rectificativos que apresentou". Já o actual, "devolvendo pensões, salários, apoios sociais e reduzindo a carga fiscal, apresenta o défice mais baixo da democracia e retira o país do PDE".

Afinal havia outra... alternativa de Governo

Costa aproveitou para apresentar outros resultados que considera positivos. A taxa de desemprego "foi em Outubro de 10,6%, quando era de 12,4% um ano antes". "Esta evolução positiva não ocorre apenas no número de portugueses que estão desempregados, menos 69 mil pessoas que há um ano, mas verifica-se também na criação líquida de emprego, temos hj mais 86 mil pessoas [empregadas] do que há um ano".

Em suma, os "números provam que 2016 foi um ano de viragem" e são a "confirmação de que não só havia alterantiva de Governo mas também de políticas", nas "contas públicas, emprego e confiança das famílias".

Para 2017, Costa promete prosseguir "este caminho com um Orçamento que volta a apostar na melhoria do rendimento das famílias", em particular com a "eliminação da sobretaxa de IRS". Costa prometeu ainda que até final do ano o Governo vai canalizar "mil milhões de euros para investir nas empresas". Isto depois de em 2016, anunciou, terem sido canalizados já 460 milhões de euros.

Notícia actualizada com mais informação às 16:33