O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou nesta terça-feira, 8 de Novembro, que "rejeita liminarmente" uma reestruturação da dívida pública portuguesa. Falando em Bruxelas, perante uma comissão do Parlamento Europeu a propósito do risco de suspensão de fundos estruturais que pende sobre o país, Centeno disse que Portugal tem de baixar o peso da dívida pública, que representa valores da ordem dos 130% do PIB, acrescentando que a melhor forma de o alcançar é através de excedentes primários, ou seja, de o Estado executar sucessivamente Orçamentos com menos despesa do que receita, retirando do cálculo a despesa em juros e amortização de dívida.

Apresentar excedentes orçamentais é algo que exige muito esforço oa país mas é uma trajectória com a qual Portugal está comprometido, acrescentou Mário Centeno, depois de referir que, neste ano, o Estado português apresentará o maior excedente primário (1,9% do PIB) e o menor défice orçamental nominal (2,4%) dos últimos 40 anos.

As declarações do ministro surgem depois de ontem o presidente do Eurogrupo ter afastado a possibilidade de estender a Portugal o processo de alívio das condições de pagamento dos empréstimos europeus que está a ser negociado para a Grécia. "Não discutimos, nem vamos discutir, porque Portugal é capaz de gerir a sua dívida. E não estamos certos que assim seja no caso da Grécia, é essa a grande diferença. Não vamos confundir" as situações, disse Jeroen Dijsselbloem, no final do encontro mensal dos ministros das Finanças da Zona Euro (Eurogrupo).

Dijsselbloem respondia a jornalistas portugueses que o confrontaram com declarações recentes de Centeno. Falando na Assembleia da República, aquando da discussão, na generalidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2017, o ministro das Finanças disse ser "necessário que Portugal tenha uma redução da taxa de juro que paga sobre o seu endividamento. Essa discussão é uma discussão que apenas pode ser tida no contexto europeu". Na ocasião, o ministro disse ainda que Governo está disposto a ter essa discussão e que tem feito por isso no plano europeu, tendo sido elogiado pelo Bloco de Esquerda, o partido que mais tem insistido na reestruturação da dívida.

Já esta tarde, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmara que "Portugal não tenciona renegociar a sua dívida, no sentido de pedir aos seus credores uma lógica qualquer de um corte do 'stock' da dívida devida. Portugal não tenciona suscitar por si qualquer processo de reestruturação sistémica da dívida". Santos Silva falava numa audição conjunta das comissões parlamentares de Assuntos Europeus e de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, a propósito da proposta do Orçamento do Estado para 2017, e respondia a uma questão do CDS-PP, refere a Lusa.