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Centeno: "Não há margem para soluções de traço populista"
Mário Centeno, ministro das Finanças, que esta segunda-feira apresenta o Orçamento do Estado para 2019, escreve, no Dinheiro Vivo, sobre a trajectória das finanças públicas e deixa o aviso.
Negócios
14 de Outubro de 2018 às 10:24
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Num artigo de opinião publicado no Dinheiro Vivo, o ministro das Finanças, Mário Centeno, descreve o que foram as finanças públicas durante os primeiros anos da legislatura, mas deixa o aviso face "a um eventual abrandamento da atividade económica, incerto na data, mas na certeza de que mais cedo ou mais tarde chegará".
E, por isso, assume que "não há margem para complacência, nem para soluções aparentemente fáceis, de traço populista".
Sugere, pois, que se prossega "do ponto onde chegámos". Segundo Mário Centeno, a economia portuguesa cresce há 19 trimestres consecutivos, além de terem sido criados 330 mil postos de trabalho, desde o pico da crise em 2013,e a taxa de desemprego está em mínimos de 16 anos de 6,7%.
Mário Centeno vê uma economia a crescer acima da média europeia, uma diminuição do endividamento das famílias e empresas e uma diminuição das desigualdades. E tudo isso "são o reflexo de uma execução orçamental rigorosa dos compromissos assumidos pelo Governo desde o seu primeiro exercício orçamental. São o resultado das escolhas que compõem cada orçamento que levaram o país a um caminho de credibilidade, estabilidade social e crescimento inclusivo".
O ministro das Finanças acredita que nos últimos anos houve transformações estruturais, amplificadas "através de políticas orientadas para restaurar a confiança dos empresários e consumidores e para revitalizar o sistema financeiro, condição essencial para o dinamismo do investimento e do crescimento económico", políticas, acrescenta, "desenhadas num quadro de grande responsabilidade na gestão das contas públicas, com uma preocupação muito particular na melhoria da qualidade da despesa". O que possibilitou a descida do défice, que se espera fique nos 0,7% do PIB este ano e que no próximo deverá cair para 0,2%. Além do que diz ser a descida na dívida pública face ao PIB e no crescimento económico. O que foi permitindo para vários sucessos: saída dos procedimentos por défices excessivos e a notação das quatro agências de rating que tiraram Portugal da categoria de "lixo" para lhe darem notas de nível de investimento.
"Assistimos, nestes últimos três anos a vários anúncios positivos para os portugueses, houve muitos dias de celebração para Portugal e para a economia portuguesa. Dias que marcam um novo tempo que não podemos ver recuar de novo".
Quanto ao orçamento público, Mário Centeno fala em corte de despesas com juros e outros serviços e mais crescimento económico que permitiu subir receita, o que permitiu, diz, aumentar gastos com pensões, investimento público, Serviço Nacional de Saúde, Educação, funcionários públicos.
E garante que o orçamento do próximo ano, que será apresentado esta segunda-feira, "renovará a aposta numa estratégia que concilia rigor e prudência na gestão das contas públicas com promoção do crescimento, do emprego, do investimento (público e privado) e da melhoria dos serviços públicos, um orçamento responsável e de continuidade".
Por isso, deixa os avisos: "Temos que preparar o futuro. Temos que dignificar os números que aqui descrevo. As metas que o país conquistou. Isso significa construir, continuar a apoiar transformações estruturais na economia que estimulem o crescimento. Significa também criar espaço orçamental para conseguir responder a um eventual abrandamento da actividade económica, incerto na data, mas na certeza de que mais cedo ou mais tarde chegará. Chegados aqui, não há margem para complacência, nem para soluções aparentemente fáceis, de traço populista. Temos que prosseguir do ponto onde chegámos. É essa a estratégia para um crescimento sustentável, inclusivo e confiante".
E, por isso, assume que "não há margem para complacência, nem para soluções aparentemente fáceis, de traço populista".
Mário Centeno vê uma economia a crescer acima da média europeia, uma diminuição do endividamento das famílias e empresas e uma diminuição das desigualdades. E tudo isso "são o reflexo de uma execução orçamental rigorosa dos compromissos assumidos pelo Governo desde o seu primeiro exercício orçamental. São o resultado das escolhas que compõem cada orçamento que levaram o país a um caminho de credibilidade, estabilidade social e crescimento inclusivo".
O ministro das Finanças acredita que nos últimos anos houve transformações estruturais, amplificadas "através de políticas orientadas para restaurar a confiança dos empresários e consumidores e para revitalizar o sistema financeiro, condição essencial para o dinamismo do investimento e do crescimento económico", políticas, acrescenta, "desenhadas num quadro de grande responsabilidade na gestão das contas públicas, com uma preocupação muito particular na melhoria da qualidade da despesa". O que possibilitou a descida do défice, que se espera fique nos 0,7% do PIB este ano e que no próximo deverá cair para 0,2%. Além do que diz ser a descida na dívida pública face ao PIB e no crescimento económico. O que foi permitindo para vários sucessos: saída dos procedimentos por défices excessivos e a notação das quatro agências de rating que tiraram Portugal da categoria de "lixo" para lhe darem notas de nível de investimento.
"Assistimos, nestes últimos três anos a vários anúncios positivos para os portugueses, houve muitos dias de celebração para Portugal e para a economia portuguesa. Dias que marcam um novo tempo que não podemos ver recuar de novo".
Quanto ao orçamento público, Mário Centeno fala em corte de despesas com juros e outros serviços e mais crescimento económico que permitiu subir receita, o que permitiu, diz, aumentar gastos com pensões, investimento público, Serviço Nacional de Saúde, Educação, funcionários públicos.
E garante que o orçamento do próximo ano, que será apresentado esta segunda-feira, "renovará a aposta numa estratégia que concilia rigor e prudência na gestão das contas públicas com promoção do crescimento, do emprego, do investimento (público e privado) e da melhoria dos serviços públicos, um orçamento responsável e de continuidade".
Por isso, deixa os avisos: "Temos que preparar o futuro. Temos que dignificar os números que aqui descrevo. As metas que o país conquistou. Isso significa construir, continuar a apoiar transformações estruturais na economia que estimulem o crescimento. Significa também criar espaço orçamental para conseguir responder a um eventual abrandamento da actividade económica, incerto na data, mas na certeza de que mais cedo ou mais tarde chegará. Chegados aqui, não há margem para complacência, nem para soluções aparentemente fáceis, de traço populista. Temos que prosseguir do ponto onde chegámos. É essa a estratégia para um crescimento sustentável, inclusivo e confiante".
