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A folga orçamental "é reduto de resistência e independência", diz nova presidente do CFP

Nazaré Costa Cabral tomou esta quarta-feira posse como presidente do Conselho das Finanças Públicas, para um mandato de sete anos.

Manuel de Almeida/Lusa
06 de Março de 2019 às 18:40
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Nazaré Costa Cabral tomou posse esta quarta-feira, 6 de março, como presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), substituindo Teodora Cardoso. Para a nova responsável pelo organismo de monitorização das contas públicas, ter uma folga orçamental é um "reduto de resistência e de independência".

"Num quadro de globalização financeira e profunda integração monetária e económica como aquele que conhecemos, essa folga orçamental garante a respeitabilidade e forças negociais e é reduto de resistência e de independência", disse a nova presidente do CFP, no discurso da tomada de posse.

Para Nazaré Costa Cabral, "um perfil macroeconómico estável e um quadro orçamental sólido garantem ainda a capacidade de acomodação das vicissitudes da conjuntura económica e, acima de tudo, facultam aos governos, a qualquer governo, a margem necessária de concretização das políticas públicas para as quais foram mandatados pelos cidadãos".

Assim, cabe ao CFP "zelar pelo cumprimento de regras orçamentais" associadas à "disciplina financeira", contribuindo para "uma maior transparência, responsabilidade e solidez" das instituições democráticas.

Nazaré Costa Cabral foi nomeada pelo Conselho de Ministros, depois da proposta do governador do Banco de Portugal e do presidente do Tribunal de Contas, para um mandato de sete anos.

"A função do CFP é distinta da do Governo", disse António Costa, primeiro-ministro, depois da tomada de posse de Nazaré Costa Cabral. "Muitas das coisas que diz, diz pelo critério de conselho que os médicos dão", somou o primeiro-ministro. "Diz: isto está bem, mas se abusar pode afetar a sua saúde. A função do CFP é como esta dos médicos," comparou Costa, defendendo que as opiniões do CFP não devem ser entendidas como críticas.
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