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Governo aprova Nazaré Costa Cabral no CPF, Pedro Verdelho na ERSE e José Miguel Almeida na CMVM
O Conselho de Ministros desta quinta-feira aprovou uma série de nomeações.
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros a designação de Nazaré Costa Cabral como nova Presidente do Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas (CFP), bem como Pedro Geraldes Martins Verdelho para o cargo de vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
"O Governo procedeu à designação de Nazaré Costa Cabral como nova Presidente do Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas, face ao termo do mandato de sete anos, não renovável, de Maria Teodora Cardoso, conforme proposta do Presidente do Tribunal de Contas e do Governador do Banco de Portugal", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros de hoje.
O Governo aceitou na passada sexta-feira a proposta do presidente do Tribunal de Contas e do governador do Banco de Portugal de nomear a professora universitária Nazaré Costa Cabral para o cargo de presidente do Conselho das Finanças Públicas, proposta que foi hoje aprovada em Conselho de Ministros.
Doutorada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e licenciada em economia pela Universidade Nova de Lisboa, Nazaré Costa Cabral assume o cargo em 01 de março de 2019, segundo a nota do gabinete do primeiro-ministro.
O Conselho de Ministros também aprovou hoje uma resolução que designa o Pedro Geraldes Martins Verdelho para o cargo de vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Pedro Geraldes Martins Verdelho, licenciado e doutorado em engenharia electrotécnica e de computadores, era até agora director de tarifas e preços na ERSE. O responsável é também professor universitário e investigador na área da energia.
Além destes dois cargos, o Conselho de Ministros deliberou propor ao Presidente da República a nomeação do Tenente-general Joaquim Manuel Nunes Borrego para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
E escolheu José Miguel Almeida para o cargo de vogal do conselho de administração da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
"Com a nomeação do Conselho de Ministros, fica completa a equipa de gestão da CMVM, que é estatutariamente constituída por presidente, vice-presidente e três vogais", refere um comunicado da CMVM.
Segundo o regulador do mercado, "o novo administrador integrou a CMVM em fevereiro de 1992, tendo exercido diversas funções diretivas ao longo do seu percurso na instituição".