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Leia a carta do ministro das Finanças grego ao presidente do Eurogrupo
Yanis Varoufakis, ministro das Finanças da Grécia, enviou uma carta ao presidente do Eurogrupo, onde expõe as propostas do Executivo grego para se chegar a um acordo que permita prolongar o prazo dos empréstimos. Leia a carta.
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O Guardian teve acesso à carta que Yanis Varoufakis enviou ao presidente do Eurogrupo, Jereon Dijsselbloem. Nela, o ministro das Finanças grego expõe as propostas da Grécia com vista a um prolongamento da assistência financeira europeia ao país.
Caro presidente do Eurogrupo,
Ao longo dos últimos cinco anos, o povo da Grécia realizou esforços notáveis no ajustamento económico. O novo Governo está empenhado num processo de reforma mais amplo e profundo que visa melhorar de forma duradoura o crescimento e as perspectivas de emprego, alcançar a sustentabilidade da dívida e a estabilidade financeira, aumentando a equidade social e atenuando o custo social significativo da crise que persiste.
As autoridades gregas reconhecem que os procedimentos acordados pelos Governos anteriores foram interrompidos pelas recentes eleições presidenciais e legislativas, e que, em resultado, várias disposições técnicas foram invalidadas. As autoridades gregas honram as obrigações financeiras da Grécia para com todos os seus credores, assim como afirmam a nossa intenção de cooperar com os nossos parceiros, a fim de evitar obstáculos técnicos no âmbito do Acordo-Quadro de Assistência Financeira que reconhecemos como obrigatório no que diz respeito às suas disposições financeiras e processuais.
Neste contexto, as autoridades gregas estão agora a pedir a prorrogação do Acordo-Quadro de Assistência Financeira para um período de seis meses, a contar após a sua conclusão, período durante o qual vamos proceder em conjunto, e fazendo o melhor uso da flexibilidade dada pelo actual plano, com vista à sua conclusão bem-sucedida e avaliação com base nas propostas de, por um lado, o Governo grego e, por outro, as instituições.
O objectivo da prorrogação solicitada de seis meses de duração do acordo é:
a) Chegar mutuamente a acordo sobre os termos financeiros e administrativos através dos quais, em colaboração com as instituições, se estabilizará a posição orçamental da Grécia, atingindo excedentes primários apropriados, garantindo a estabilidade da dívida e apoiando a realização dos objectivos orçamentais para 2015, tendo em conta a actual situação económica.
b) Assegurar, em estreita colaboração com os nossos parceiros europeus e internacionais, que quaisquer novas medidas serão totalmente financiadas, e ao mesmo tempo abster de acções unilaterais que prejudiquem as metas orçamentais, a recuperação económica e a estabilidade financeira.
c) Permitir ao Banco Central Europeu reintroduzir a cláusula de excepção [para as obrigações soberanas gregas] de acordo com seus procedimentos e regulamentos.
d) Prolongar a disponibilidade das obrigações do FEEF [Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, agora Mecanismo Europeu de Estabilidade, que financia a Grécia em nome da Zona Euro] que estão em posse do Fundo Grego de Estabilização Financeira [almofada para recapitalizar os bancos].
e) Dar início às conversações técnicas com vista à assinatura de um novo Contrato para a Recuperação e Crescimento que as autoridades gregas desejam entre a Grécia, a Europa e o FMI, para dar seguimento ao actual Acordo [terceiro resgate]
f) Chegar a acordo sobre uma monotização no quadro da UE e do BCE e, no mesmo espírito, com o FMI durante o período alargado do Acordo [equipas separadas em Atenas]
g) Discutir a possibilidade de desencadear a decisão do Eurogrupo de Novembro de 2012 relativamente a novas possíveis medidas sobre a dívida e à assistência para a implementação após a conclusão da extensão do Acordo e enquanto parte do Contrato de "follow-up" [mecanismos de alívio de dívida já previstos desde 2012]
Com o acima referido em mente, o Governo grego exprime a sua determinação em cooperar estreitamente com as instituições da União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional, de modo a: a) atingir a estabilidade orçamental e financeira, e b) permitir ao Governo grego introduzir reformas substantivas e de longo alcance que são necessárias para restaurar os padrões de vida de milhões de cidadãos gregos através de um crescimento económico sustentável, emprego produtivo e da coesão social.
Atenciosamente,
Yanis Varoufakis
Ministro das Finanças