Caro presidente do Eurogrupo,

Ao longo dos últimos cinco anos, o povo da Grécia realizou esforços notáveis no ajustamento económico. O novo Governo está empenhado num processo de reforma mais amplo e profundo que visa melhorar de forma duradoura o crescimento e as perspectivas de emprego, alcançar a sustentabilidade da dívida e a estabilidade financeira, aumentando a equidade social e atenuando o custo social significativo da crise que persiste.

As autoridades gregas reconhecem que os procedimentos acordados pelos Governos anteriores foram interrompidos pelas recentes eleições presidenciais e legislativas, e que, em resultado, várias disposições técnicas foram invalidadas. As autoridades gregas honram as obrigações financeiras da Grécia para com todos os seus credores, assim como afirmam a nossa intenção de cooperar com os nossos parceiros, a fim de evitar obstáculos técnicos no âmbito do Acordo-Quadro de Assistência Financeira que reconhecemos como obrigatório no que diz respeito às suas disposições financeiras e processuais.

Neste contexto, as autoridades gregas estão agora a pedir a prorrogação do Acordo-Quadro de Assistência Financeira para um período de seis meses, a contar após a sua conclusão, período durante o qual vamos proceder em conjunto, e fazendo o melhor uso da flexibilidade dada pelo actual plano, com vista à sua conclusão bem-sucedida e avaliação com base nas propostas de, por um lado, o Governo grego e, por outro, as instituições.

O objectivo da prorrogação solicitada de seis meses de duração do acordo é:

a) Chegar mutuamente a acordo sobre os termos financeiros e administrativos através dos quais, em colaboração com as instituições, se estabilizará a posição orçamental da Grécia, atingindo excedentes primários apropriados, garantindo a estabilidade da dívida e apoiando a realização dos objectivos orçamentais para 2015, tendo em conta a actual situação económica.

b) Assegurar, em estreita colaboração com os nossos parceiros europeus e internacionais, que quaisquer novas medidas serão totalmente financiadas, e ao mesmo tempo abster de acções unilaterais que prejudiquem as metas orçamentais, a recuperação económica e a estabilidade financeira.

c) Permitir ao Banco Central Europeu reintroduzir a cláusula de excepção [para as obrigações soberanas gregas] de acordo com seus procedimentos e regulamentos.

d) Prolongar a disponibilidade das obrigações do FEEF [Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, agora Mecanismo Europeu de Estabilidade, que financia a Grécia em nome da Zona Euro] que estão em posse do Fundo Grego de Estabilização Financeira [almofada para recapitalizar os bancos].

e) Dar início às conversações técnicas com vista à assinatura de um novo Contrato para a Recuperação e Crescimento que as autoridades gregas desejam entre a Grécia, a Europa e o FMI, para dar seguimento ao actual Acordo [terceiro resgate]

f) Chegar a acordo sobre uma monotização no quadro da UE e do BCE e, no mesmo espírito,  com o FMI durante o período alargado do Acordo [equipas separadas em Atenas]

g) Discutir a possibilidade de desencadear a decisão do Eurogrupo de Novembro de 2012 relativamente a novas possíveis medidas sobre a dívida e à assistência para a implementação após a conclusão da extensão do Acordo e enquanto parte do Contrato de "follow-up" [mecanismos de alívio de dívida já previstos desde 2012]

Com o acima referido em mente, o Governo grego exprime a sua determinação em cooperar estreitamente com as instituições da União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional, de modo a: a) atingir a estabilidade orçamental e financeira, e b) permitir ao Governo grego introduzir reformas substantivas e de longo alcance que são necessárias para restaurar os padrões de vida de milhões de cidadãos gregos através de um crescimento económico sustentável, emprego produtivo e da coesão social.

Atenciosamente,
Yanis Varoufakis
Ministro das Finanças