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União Europeia fecha Orçamento para 2014
Está praticamente acordado o primeiro Orçamento europeu da era da austeridade: as despesas caem 5% face a 2013.
12 de Novembro de 2013 às 10:02
Os 28 Estados-membros da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu chegaram, nesta segunda-feira, 11 de Novembro, a acordo sobre o Orçamento comunitário de 2014, depois de mais de 15 horas de negociações.
"Foram umas negociações longas, mas valeu a pena: a presidência lituana alcançou um acordo com o Conselho da UE e o Parlamento Europeu (PE) sobre o orçamento comunitário de 2014 que favorece o crescimento, o emprego e a inovação", salientou a representação da Lituânia na sua conta da rede social Twitter.
O Conselho e o Parlamento Europeu deverão aprovar, formalmente, o acordo num prazo de 14 dias. A Comissão de Orçamento do PE votará na quinta-feira, 14 Novembro, o orçamento para 2014 e o quadro plurianual para 2014-2020.
O orçamento acordado conta com uma dotação de 142.640 milhões de euros em compromissos e 135.505 milhões de euros para pagamentos, mais 414 milhões e 500 milhões de euros, respectivamente, face aos valores estabelecidos inicialmente como limite pelos Estados-membros.
O Orçamento de 2014 é o primeiro do novo ciclo orçamental que cobre o período 2014-2020 que, pela primeira vez, prevê uma redução das despesas da UE face ao período anterior.
A reboque da pressão dos países que mais contribuem, em particular do Reino Unido, o limite das despesas da UE foi cortado para 960 mil milhões de euros para o conjunto dos próximos sete anos, montante que equivale a 1% do PIB dos seus 27 países membros e que traduz uma redução de 3,5% face aos sete anos precedentes (2007-2013).
Os cortes mais profundos afectam as duas áreas grandes - coesão e agricultura representam mais de 70% dos orçamentos europeus - de gestão partilhada entre Bruxelas e as capitais europeias. Em contrapartida, são as iniciativas geridas centralmente em prol do crescimento e do emprego as que vêem as suas dotações mais aumentadas (37%), embora os seus montantes em termos absolutos fiquem aquém da metade do que ainda mobiliza a PAC, por exemplo.
Neste quadro inédito de contenção, o envelope financeiro de Portugal para os próximos sete anos deverá rondar 27,8 mil milhões de euros, o que traduz uma quebra da ordem de 10% face às transferências comunitárias (política de coesão e agrícola) previstas no ciclo de sete anos ainda em vigor.
