Notícia
UE tenta fechar Fundo de Recuperação em cimeira a 17 e 18 de julho
O Conselho Europeu extraordinário para tentar alcançar um acordo final a 27 sobre o Fundo de Recuperação e o próximo quadro financeiro plurianual vai decorrer nos próximos dias 17 e 18 de julho, datas avançadas esta terça-feira.
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A cimeira europeia extraordinária, e em formato presencial, para fechar um acordo entre os líderes dos 27 Estados-membros sobre o Fundo de recuperação da União Europeia e o próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27) comunitário vai ter lugar nos próximos dias 17 e 18 de julho, datas agendadas, esta terça-feira, pelo próprio presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
Depois de uma série de encontros realizados por videoconferência devido à pandemia, os líderes europeus deverão assim voltar a reunir-se presencialmente para superar as diferenças ainda existentes relativamente à proposta feita pela Comissão Europeia para um fundo de recuperação dos efeitos económicos da crise pandémica, rebatizado de "Próxima Geração UE", a executar no âmbito do próximo orçamento de longo prazo da União.
Tentando estabelecer uma ponte entre os países do sul e mais atingidos pela crise e os Estados-membros denominados como "frugais", a instituição liderada por Ursula von der Leyen propôs um fundo de retoma no valor de 750 mil milhões de euros, dois terços dos quais a distribuir via subsídios a fundo perdido e o restante terço a título de empréstimos condicionados.
Divergências persistentes
O bloco dos chamados países "frugais" - Países Baixos, Áustria, Dinamarca e Suécia - continua a mostrar reticências em relação à via proposta por Bruxelas, considerando que os apoios devem ser atribuídos mediante empréstimos de modo a responsabilizar os países e a afastar a ideia de que, no âmbito de um modelo que contemple subvenções a fundo perdido, seriam os países ricos a financiar a retoma dos mais pobres. A estes países juntou-se entretanto a Finlândia, que também rejeita a fórmula avançada pela Comissão Europeia.
Precisamente para tentar ultrapassar as reservas dos frugais, o presidente francês, Emmanuel Macron, desloca-se esta terça-feira aos Países Baixos, líderes informais do bloco zeloso da ortodoxia orçamental e crítico de qualquer aproximação a uma união de transferências orçamentais. Além de Macron, também a chanceler alemã, Angela Merkel, se mostra fortemente comprometida em servir de ponte entre as diferentes partes. O eixo franco-alemão teve um contributo decisivo que serviu de embrião à proposta da Comissão, ao propor um fundo de retoma de 500 mil milhões de euros exclusivamente distribuído através de subvenções.
Na cimeira europeia ordinária realizada no final da semana passada, os líderes ficaram aquém de um acordo que também não era ainda esperado nesta fase, até porque há muito vinha sendo referido que para desbloquear um compromisso final seria determinante um Conselho Europeu presencial, até porque as reuniões e conversas bilaterais e paralelas à própria cimeira costumam ser decisivas.
Nesse novo encontro por videoconferência ficaram patentes as conhecidas divisões, contudo foi ainda assim possível ao líder do Conselho declarar a passagem da "avaliação" dos líderes à proposta da Comissão para a próxima fase: a "negociação detalhada". Michel disse mesmo que era já possível ver um "consenso" no horizonte.
Talvez já antecipando uma nova maratona negocial à boa maneira europeia, Charles Michel agendou a próxima reunião para uma sexta-feira e um sábado, de maneira a que um eventual arrastar das negociações pela noite dentro não cause tantos problemas de agenda.
A última cimeira presencial decorreu em fevereiro, tendo esta culminado sem que fosse obtido um acordo sobre o próximo QFP, na altura devido à divisão entre os países da coesão (que inclui Portugal) e os que rejeitam incrementar as respetivas contribuições para o orçamento comunitário.
Dado que a aprovação terá de ser assegurada em pacote, a Comissão avançou uma nova proposta para o QFP de 1,1 biliões de euros até 2027, ligeiramente superior aos 1,095 biliões que Michel sugeriu e que pareciam merecer concordância dos "frugais". Esta nova versão é pouco distinta daquela que foi proposta antes da cimeira de fevereiro por Charles Michel - e que por exemplo mereceu duras críticas do primeiro-ministro português, António Costa -, contudo poderá constituir a ponte necessária entre norte e sul, pois o fundo de recuperação mais do que compensa os cortes previstos para as políticas de coesão e as contribuições nacionais.
No próximo dia 1 de julho tem início a presidência alemã da UE, sabendo-se de antemão que a prioridade germânica passa por assegurar um acordo que permita à UE reagir de forma coesa à crise pandémica.
(Notícia atualizada)
Depois de uma série de encontros realizados por videoconferência devido à pandemia, os líderes europeus deverão assim voltar a reunir-se presencialmente para superar as diferenças ainda existentes relativamente à proposta feita pela Comissão Europeia para um fundo de recuperação dos efeitos económicos da crise pandémica, rebatizado de "Próxima Geração UE", a executar no âmbito do próximo orçamento de longo prazo da União.
Divergências persistentes
O bloco dos chamados países "frugais" - Países Baixos, Áustria, Dinamarca e Suécia - continua a mostrar reticências em relação à via proposta por Bruxelas, considerando que os apoios devem ser atribuídos mediante empréstimos de modo a responsabilizar os países e a afastar a ideia de que, no âmbito de um modelo que contemple subvenções a fundo perdido, seriam os países ricos a financiar a retoma dos mais pobres. A estes países juntou-se entretanto a Finlândia, que também rejeita a fórmula avançada pela Comissão Europeia.
Precisamente para tentar ultrapassar as reservas dos frugais, o presidente francês, Emmanuel Macron, desloca-se esta terça-feira aos Países Baixos, líderes informais do bloco zeloso da ortodoxia orçamental e crítico de qualquer aproximação a uma união de transferências orçamentais. Além de Macron, também a chanceler alemã, Angela Merkel, se mostra fortemente comprometida em servir de ponte entre as diferentes partes. O eixo franco-alemão teve um contributo decisivo que serviu de embrião à proposta da Comissão, ao propor um fundo de retoma de 500 mil milhões de euros exclusivamente distribuído através de subvenções.
Na cimeira europeia ordinária realizada no final da semana passada, os líderes ficaram aquém de um acordo que também não era ainda esperado nesta fase, até porque há muito vinha sendo referido que para desbloquear um compromisso final seria determinante um Conselho Europeu presencial, até porque as reuniões e conversas bilaterais e paralelas à própria cimeira costumam ser decisivas.
Nesse novo encontro por videoconferência ficaram patentes as conhecidas divisões, contudo foi ainda assim possível ao líder do Conselho declarar a passagem da "avaliação" dos líderes à proposta da Comissão para a próxima fase: a "negociação detalhada". Michel disse mesmo que era já possível ver um "consenso" no horizonte.
Talvez já antecipando uma nova maratona negocial à boa maneira europeia, Charles Michel agendou a próxima reunião para uma sexta-feira e um sábado, de maneira a que um eventual arrastar das negociações pela noite dentro não cause tantos problemas de agenda.
A última cimeira presencial decorreu em fevereiro, tendo esta culminado sem que fosse obtido um acordo sobre o próximo QFP, na altura devido à divisão entre os países da coesão (que inclui Portugal) e os que rejeitam incrementar as respetivas contribuições para o orçamento comunitário.
Dado que a aprovação terá de ser assegurada em pacote, a Comissão avançou uma nova proposta para o QFP de 1,1 biliões de euros até 2027, ligeiramente superior aos 1,095 biliões que Michel sugeriu e que pareciam merecer concordância dos "frugais". Esta nova versão é pouco distinta daquela que foi proposta antes da cimeira de fevereiro por Charles Michel - e que por exemplo mereceu duras críticas do primeiro-ministro português, António Costa -, contudo poderá constituir a ponte necessária entre norte e sul, pois o fundo de recuperação mais do que compensa os cortes previstos para as políticas de coesão e as contribuições nacionais.
No próximo dia 1 de julho tem início a presidência alemã da UE, sabendo-se de antemão que a prioridade germânica passa por assegurar um acordo que permita à UE reagir de forma coesa à crise pandémica.
(Notícia atualizada)
