"Portugal vai acolher dirigentes das Administrações Públicas de França, Espanha, Bélgica e Eslovénia, no primeiro semestre de 2022, através do Programa Europeu de Intercâmbio para Liderança, proposto no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia", pode ler-se num comunicado divulgado após a reunião informal de ministros da administração pública da UE, que decorreu hoje em Lisboa.

Em conferência de imprensa, após a reunião, a ministra portuguesa, Alexandra Leitão (na foto), que já tinha anunciado o lançamento do programa de intercâmbio em entrevista à Lusa, publicada na segunda-feira, destacou a "adesão dos Estados-membros" a esta iniciativa da presidência portuguesa.

O projeto piloto tem como objetivo "testar e avaliar o funcionamento do Programa Europeu de Intercâmbio para Liderança, bem como identificar e implementar as melhorias necessárias antes do seu alargamento" aos restantes países da UE, indica o comunicado.

"O programa irá colocar os dirigentes intermédios das Administrações Públicas dos Estados-membros da União Europeia e/ou das instituições europeias em diferentes contextos de colaboração, promovendo a partilha de conhecimentos e de experiências de aprendizagem", lê-se no documento.

Segundo detalhou a ministra, na entrevista à Lusa, o programa vai ser gerido e organizado pelo Instituto Nacional de Administração (INA) e abranger "qualquer direção, de qualquer serviço da administração pública", sendo "voluntário" e "totalmente gratuito" para todos os dirigentes, e com uma duração "razoavelmente curta" que poderá ser "mensal ou bimensal".

Os dirigentes "mantêm a remuneração e as despesas inerentes à circunstância de estarem fora" do país, acrescentou então a ministra.

Na reunião de hoje dos ministros da Administração Pública, que ocorreu pela primeira vez em sete anos, os países adotaram conclusões para uma "administração pública próxima, inovadora, participativa, aberta e transparente" e foi também abordada a transformação digital na administração pública.

Alexandra Leitão referiu que Portugal disponibilizou aos parceiros da UE um guia de princípios sobre os direitos humanos nos serviços públicos e que foram abordados temas como a interoperabilidade, a cibersegurança e a inteligência artificial.