A resistência da União Europeia (UE) em entregar às autoridades turcas os 3 mil milhões de euros previstos no acordo entre Bruxelas e Ancara está a provocar um forte descontentamento da Turquia. E uma vez mais Ancara ameaça romper o acordo alcançado em Março e que tem como principal objectivo limitar a chegada de migrantes a solo europeu.

Segundo escreve esta quarta-feira, 11 de Maio, o Financial Times, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, considera que as instituições europeias estão a "brincar com a dignidade" da Turquia ao não cumprirem com a prometida entrega de 3 mil milhões de euros adicionais para apoiar as autoridades turcas a custear os processos de gestão e acolhimento dos perto de 3 milhões de refugiados sírios que se encontram no país.

A intenção de Ancara é que Bruxelas entregue directamente ao Governo turco os 3 mil milhões prometidos, de forma a que a Turquia possa canalizar esse dinheiro na construção de escolas, hospitais e melhoramento dos campos de acolhimento.

No entanto e tendo em conta as restritas regras europeias no que concerne às ajudas humanitárias, a Comissão Europeia pretende entregar esse dinheiro directamente às agências das Nações Unidas e Organizações Não Governamentais (ONG) que estejam também no terreno. De acordo com o FT, até ao momento Bruxelas já disponibilizou 190 milhões de euros directamente para organizações tais como o Programa Mundial Alimentar ou a Organização Internacional para as Migrações. A Comissão comprometeu-se a entregar, até ao final de Julho, um total de mil milhões de euros.

Esta terça-feira, em afirmações feitas numa estação de televisão turca, o presidente Erdogan mostrou uma vez mais a sua insatisfação face ao comportamento de Bruxelas.

"Este país [a Turquia] está a cuidar de 3 milhões de refugiados. O que é que eles dizem? Vamos entregar-vos 3 mil milhões de euros. Ora, até ao momento já nos entregaram algum desse dinheiro? Não. Eles continuam a trocar a bola no meio-campo. Se vão entregar o dinheiro, então entreguem-no", disse Erdogan citado pelo FT.

O governante turco criticou a Europa por estar a exigir demasiado da Turquia sem que, ao mesmo tempo, cumpra aquilo com que se comprometeu. E critica os inspectores da UE que chegam à Turquia para visitar os campos de acolhimento e, "ao mesmo tempo, perguntam por mais projectos. Estão a brincar connosco? Quais projectos. Estamos a gerir 25 campos. Já os viram. Não existe nada chamado de projecto. Nós implementámo-los".

Do lado de Bruxelas, a Comissão Europeia, através de um porta-voz, garante que aquando do acordo ficou estabelecido que o financiamento ao abrigo da Unidade para os Refugiados na Turquia seria um "financiamento para os refugiados e não para a Turquia".

Erdogan também exige levantamento dos vistos até Outubro

O presidente turco voltou também ao tema dos vistos exigidos aos cidadãos turcos que queriam viajar para o espaço comunitário e cujo levantamento ficou também acordado no compromisso assinado em Março passado. Mas se o primeiro-ministro demissionário, Ahmet Davutoglu, já tinha avisado que a Turquia rasgaria o acordo se até Junho a exigência de vistos não tivesse sido levantada, agora Erdogan nota que o mês "prometido" foi Outubro e avisa que até lá Bruxelas tem de cumprir a sua parte do acordo. "Espero que eles mantenham aquilo que prometeram e o façam até Outubro, o mais tardar".

No entanto o acordo previa a liberalização dos vistos para viagens de curta duração de cidadãos turcos para a Europa se a Turquia cumprisse um conjunto de 72 exigências técnicas. E, refere o EUObservser, segundo a Comissão Europeia Ancara ainda não cumpre os requisitos em cinco das mesmas. Sendo que o Parlamento Europeu, que também tem de aprovar o levantamento da exigência de vistos, só poderá votar a liberalização depois de Ancara cumprir as 72 exigências técnicas.

Uma delas e que está também relacionada com o reatar e acelerar das conversações com vista à adesão turca à UE, prende-se com a exigência europeia de que a legislação turca estreite a definição de terrorismo e actos de terrorismo por forma a que membros da oposição, a comunidade curda e jornalistas não possam ser perseguidos.

O elevar da tensão entre a UE e a Turquia surge numa altura em que a guerra interna entre Erdogan e Davutoglu fez este último anunciar que se demitirá da chefia do Governo turco já na próxima convenção do partido a que ambos pertencem, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP).

Além de que recentemente surgiram notícias que pertenceu a Davutoglu a iniciativa de desbloquear, em conjunto com a chanceler alemã, Angela Merkel, as negociações com vista ao acordo UE-Turquia. Desde então Erdogan tem mostrado abertamente reticências face ao compromisso alcançado.