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Reino Unido recusa diálogo sobre Gibraltar

Londres assume que não pretende dialogar e só aceita conversar sobre questão da pesca. Ministro espanhol havia proposto diálogo entre as duas partes, desde que Gibraltar retirasse os blocos de cimento colocados nas águas territoriais.

20 de Agosto de 2013 às 17:52
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A posição de Londres, segundo noticia o jornal espanhol ABC, surgiu por um porta-voz do Governo de Cameron: “A soberania está muito clara nas nossas mentes”. Este porta-voz reconhece a importância de “algum tipo de diálogo sobre a questão das pescas”, avisando, todavia, que não estará em cima da mesa a discussão “sobre quem é responsável por aquelas águas, porque isso é um dado definitivo”.

 

Esta reacção surge como resposta a um artigo de opinião, publicado no The Wall Street Journal, assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação espanhol, José Manuel García-Margallo, onde este apela ao diálogo entre “dois países amigos”. Contudo, Margallo considera que para viabilizar um diálogo entre as partes é necessário que “o Reino Unido demonstre vontade de remediar o dano causado, retirando os blocos de betão”.

 

O ministro espanhol, neste artigo publicado no jornal americano, aludia, novamente, ao direito internacional e às normas europeias. Margallo revelou que “Espanha está preparada para reiniciar este diálogo, que deve ser bilateral e respeitar as leis internacionais, europeias e nacionais”. Anunciou ainda que Madrid está disposta “a aceitar a criação de fóruns ‘ad hoc’ em que outras entidades, como o Governo de Gibraltar e a província da Andaluzia, possam participar para tratar as áreas em que tenham competência”.

 

Ainda relativamente às irregularidades invocadas por Madrid e aos blocos de betão atirados ao mar, pelas autoridades gibraltinas, Margallo demonstrou “preocupação” porque estas águas representam 25% da actividade dos pescadores daquela zona. Lembrou, por fim, que “Espanha não tem dúvidas” sobre a soberania naquelas águas e recordou que estas “nunca foram cedidas no Tratado de Utrecht”.

 

Este conflito entre Espanha e Reino Unido tem conhecido desenvolvimentos diários, com vários episódios por dia, desde que numa decisão unilateral Gibraltar colocou, nas águas em torno do grande Rochedo, vários blocos de cimento que impedem a passagem dos armadores de pesca espanhóis.

 

Na passada segunda-feira, depois de Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, ter conversado com David Cameron, primeiro-ministro inglês, e com Mariano Rajoy, líder do Governo de Madrid, soube-se que a União Europeia (UE) iria assumir um papel de mediação entre os dois países.

 

O eurodeputado López-Istúriz, secretário-geral do Partido Popular Europeu, de acordo com o ABC, estranha que um “Governo claramente eurocéptico como o de Cameron” tenha a iniciativa de recorrer à mediação das instâncias europeias. Referindo-se à polémica taxa de passagem que Espanha pondera aplicar, na fronteira entre o Rochedo e a região de Cádis, aos habitantes e turistas de Gibraltar, Istúriz sublinha que este tipo de taxa “existe em Londres além de outras cidades da UE”.

 

Além desta taxa, as autoridades espanholas apertaram o controlo na estreita faixa terrestre que liga Gibraltar a território espanhol, o que tem provocado filas de várias horas. Apesar das várias queixas de Londres, sobre aquilo que seria uma “medida ilegal”, Madrid justificou este aumento de fiscalização, como sendo uma medida preventiva, provocada pelo aumento de tráfico de tabaco na região, lembrando que Inglaterra nunca chegou a aderir ao Acordo Schengen, que permite a livre circulação de pessoas.

 

A este respeito, o jornal El País, noticia, também nesta terça-feira, que Bruxelas decidiu aceitar a petição espanhola, que pede às instâncias europeias que investiguem o contrabando de tabaco e tráfico de capitais naquela região, que Espanha acusa de ser um centro offshore.

 

Para já sabe-se que a comissão de avaliação enviada pela UE irá estudar o problema relacionado com a entrada e saída, via terrestre, de pessoas e bens do território de Gibraltar. A aplicação da taxa de passagem também terá de respeitar as normas europeias. Como tal, a UE terá um papel importante a desempenhar na resolução de um conflito que se adensa a cada dia que passa. Como exemplo, recorde-se que esta segunda-feira atracou em Gibraltar o navio de guerra da fragata britânica HMS Westminster.

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