A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques (na foto), disse nesta quarta-feira, 21 de Setembro, no Parlamento que o Reino Unido deverá accionar em Fevereiro do próximo ano o artigo que desencadeia o processo de saída da União Europeia.

"O Presidente [do Conselho Europeu, Donald] Tusk informou os chefes de Estado e de Governo que possivelmente - sublinho possivelmente - entregará o artigo 50.º durante o mês de Fevereiro", disse hoje a governante numa audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus sobre as conclusões da reunião informal que decorreu na passada sexta-feira, em Bratislava, Eslováquia.

Margarida Marques ressalvou que esta não é "uma informação objetiva e definitiva", mas "a tendência é essa".

O Reino Unido deverá accionar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa - relativo à saída voluntária de um Estado da União Europeia -, o que desencadeará depois as negociações para estabelecer as condições para a saída de Londres da União ('Brexit'), na sequência da decisão aprovada no referendo realizado em Maio passado.