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Primeiro-ministro checo na mira da Comissão Europeia por conflito de interesses

O primeiro-ministro checo, o milionário Andrej Babis, está na mira da Comissão Europeia, que considerou num relatório que o seu duplo papel como político e empresário representa um conflito de interesses.

Reuters
24 de Abril de 2021 às 17:19
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O chefe do governo populista juntou a sua fortuna, a quinta da República Checa, enquanto proprietário da ‘holding’ checa Agrofert (agroalimentar, produtos químicos, media).

Babis sublinha ter transferido a propriedade da ‘holding’ para dois fundos fiduciários em fevereiro de 2017, quando era ministro das Finanças e para respeitar uma lei anticorrupção feita à sua medida e designada "Lei Babis".

Mas documentos acessíveis ao público mostram que ele ainda é o verdadeiro proprietário da Agrofert. A Comissão Europeia chegou à mesma conclusão no seu relatório de auditoria divulgado na sexta-feira, uma versão atualizada de um texto publicado em 2019.

Segundo a Comissão, "Babis exerce atualmente uma influência decisiva sobre os fundos fiduciários".

"O exercício imparcial e objetivo das funções por Babis… foi comprometido porque ele esteve envolvido em decisões que também diziam respeito ao grupo Agrofert", sublinha a Comissão, adiantando que "as empresas do grupo não deveriam ter recebido subsídios".

Todas as ajudas e subvenções concedidas após fevereiro de 2017, quando Babis transferiu a propriedade da Agrofert para os fundos fiduciários, são consideradas irregulares e devem ser devolvidas, de acordo com o relatório.

Deve ser aplicada uma correção financeira de 100% a todas as despesas já declaradas à comissão para estas operações, sublinha.

Através da rede social Twitter, Babis negou qualquer conflito de interesses, considerando que a auditoria foi "intencional e manipulada". "Sempre cumpri a lei", afirmou.

Ivan Bartos, líder do Partido Pirata (antissistema e principal formação da oposição), disse que Babis devia pedir à Agrofert para restituir os subsídios ao Estado checo e aos contribuintes.

"Segundo os nossos analistas, estão em causa 20 mil milhões de coroas (774 milhões de euros)", indicou Bartos na mesma rede social.

De acordo com as sondagens, o Partido Pirata está à frente da Aliança dos Cidadãos Descontentes (ANO) de Babis e pode vencer as legislativas previstas para outubro.

O relatório da Comissão Europeia representa mais um revés para Babis, cuja popularidade sofreu com a gestão caótica da crise da covid-19 por parte do governo.

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