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May confirma cancelamento da votação e anuncia negociações urgentes com UE

Depois de confirmar o cancelamento da votação sobre o acordo de saída da UE, primeira-ministra britânica partilha das preocupações dos deputados britânicos relativamente ao "backstop" para evitar uma fronteira rígida entre as duas Irlandas. Como tal, May revelou que vai encetar negociações com carácter de urgência para discutir eventuais alterações à solução encontrada.

Reuters
10 de Dezembro de 2018 às 15:48
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Theresa May propõe dar um passo atrás para depois ser possível saltar em frente. No discurso feito perante a Câmara dos Comuns, a primeira-ministra britânica confirmou que a votação do acordo sobre o Brexit não irá realizar-se e anunciou que vai encetar negociações urgentes com os líderes europeus para tentar alinhavar eventuais alterações ao mecanismo de salvaguarda ("backstop") delineado para evitar que seja reinstituída uma fronteira rígida entre a Irlanda (União Europeia) e a Irlanda do Norte (Reino Unido) uma vez consumado o Brexit. 

A líder dos conservadores começou por justificar o adiamento da votação prevista para esta terça-feira dado que o "acordo seria rejeitado por larga margem", para depois insistir na ideia de que o acordo em cima da mesa é o "melhor possível" e reiterar que não haverá nenhum compromisso negociado com Bruxelas que não inclua o "backsotp" para a fronteira irlandesa, reconhecendo que esta questão está a gerar "profunda preocupação" junto do parlamento.

Desta forma, Theresa May disse que vai retomar negociações, ainda esta semana e antes da cimeira europeia dos próximos dias 13 e 14 de Dezembro, com Bruxelas para assegurar "garantias adicionais" quanto ao "backstop", designadamente para evitar que o Reino Unido pudesse ter de cumprir as regras europeias sem ter palavra na definição das mesmas. Notando que o "'backstop' é uma garantia necessária para os cidadãos norte-irlandeses", defendeu que não basta retórica e é preciso encontrar "soluções praticáveis" para este problema.

A governante acredita que esta via poderá permitir corresponder à vontade dos deputados que rejeitam um acordo que poderia prolongar indefinidamente a permanência da Irlanda do Norte no mercado único, criando uma situação de excepção que colocaria em causa a integridade do território do Reino Unido, possibilidade rejeitada pelos conservadores "hard brexiters" e pelos unionistas irlandeses (DUP) de cujo apoio depende o executivo conservador. 

May lembrou que o acordo obtido com a UE tem como objectivo encontrar soluções que evitem o accionamento do chamado mecanismo de salvaguarda e, se as mesmas não fossem encontradas, haveria a possibilidade de prolongar o período de transição. Porém, a líder dos "tories" reconhece não ter conseguido convencer os deputados da viabilidade desta via. 

Todavia, a Comissão Europeia já disse esta manhã que não existe margem para renegociar nem o acordo que estabelece os termos do Brexit nem a declaração política que define os parâmetros que devem nortear a relação futura entre as partes.

Perante o avolumar da incerteza e a possibilidade real de mesmo um hipotético acordo renegociado com Bruxelas não merecer apoio dos deputados britânicos, Theresa May acrescentou ainda que o seu governo está plenamente preparado para uma situação de não acordo - uma saída impreparada e sem prévio estabelecimento do regime jurídico que deve enquadrar as relações entre os dois blocos. 


Ou seja, certo é que Theresa May recusa um cenário que passe pela realização de um novo referendo, considerando que essa hipótese iria "dividir ainda mais" o país. É que apesar de em 2016 ter votado pela permanência, May recorda que assumiu o cargo de primeira-ministra com a responsabilidade de cumprir o mandato resultado do referendo que deu a vitória ao Brexit. E dada a posição dos parlamentares, questiona se "esta câmara quer mesmo cumprir o Brexit". Se a resposta for sim e a intenção passar por uma solução negociada, May sublinha que todos têm de contribuir para alcançar um compromisso com a União. 

May dispara em todas as frentes

A primeira-ministra tentou explicar a todas as partes o contra-senso daquilo que defendem, aos que querem os benefícios da união aduaneira e do mercado único sem aceitar as regras inerentes aos mesmos, aos que querem um acordo negociado mas não aceitam o "backstop" e aos que querem uma saída sem acordo. 

No primeiro caso, recordou que seria necessário ceder na liberdade de circulação de pessoas, uma prerrogativa que Londres exigiu recuperar para si; depois frisou que não há acordo possível sem "backstop", uma linha vermelha para Bruxelas; a finalizar notou os "danos significativos" para o Reino Unido inerentes a uma saída desordenada. 

Como esperado, o discurso da primeira-ministra foi recebido com risos e apupos da oposição, maioritariamente contrária ao acordo em cima da mesa (a que se soma boa parte dos próprios deputados "tories"). O secretário-geral dos trabalhistas, Jeremy Corbyn, considera que May "perdeu o controlo do processo" e sustentou que "de nada serve" que May volte a Bruxelas para depois levar para Londres "o mesmo acordo". Corbyn insiste na necessidade de novas eleições.

(Notícia actualizada pela última vez às 16:30)
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