Notícia
Londres acredita em divórcio feliz. Bruxelas, nem por isso
Um ano depois do referendo, foi dado o tiro de partida das negociações para a retirada do Reino Unido da União Europeia. Na retórica, dificilmente a divergência poderia ser maior. Processo deverá, à partida, estar concluído em dois anos.
A quatro dias de completar um ano do referendo disputado em que o "não" acabou por prevalecer, ainda sem programa nem apoio parlamentar garantido, o governo de Theresa May deu início às negociações de saída do Reino Unido da União Europeia, dizendo acreditar que o divórcio pode ter um final feliz.
"Todo o processo vai conduzir a uma feliz resolução, com vantagens para ambas as partes", afirmou Boris Johnson, referindo-se aos termos da separação e ao de um novo acordo que, à partida, deverão estar fechados na Primavera de 2019, findo o prazo máximo de dois anos previsto nos Tratados. O chefe da diplomacia britânica falava no dia em que David Davis, ministro que tutela sobre os assuntos relacionados com a saída do Reino Unido da União, se sentou pela primeira vez frente-a-frente, em Bruxelas, com Michel Barnier, antigo comissário francês e chefe da delegação da UE, para começar a negociar o fim de um casamento sempre tumultuoso, consumado em 1973.
Do outro lado da mesa, porém, pensa-se e fala-se muito diferente. Em entrevista à BBC, Michael Roth, número dois dos Negócios Estrangeiros alemão, afirmou sem rodeios que a separação "não vai ser boa" nem para o Reino Unido nem para a União Europeia. Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, tem, pela sua parte, avisado que o melhor que se pode ambicionar é um acordo que "limite os danos".
Este primeiro encontro serviu para definir as regras do jogo: temas prioritários (residentes, acerto de contas e gestão da fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte), calendário das negociações (haverá pelo menos um encontro a cada quatro semanas, tendo o próximo sido agendado para 17 de Julho) e línguas da negociação (inglês mas também francês).
Mais de três milhões de europeus vivem actualmente no Reino Unido e haverá 1,5 milhões de britânicos a viver noutros Estados-membros. A UE a 27 quer que todo este universo de pessoas, assim como os respectivos familiares, preservem até ao fim das suas vidas os direitos como "europeus", designadamente o direito de residência e de acesso ao mercado de trabalho, à educação e à saúde, com base numa lei europeia garantida pelo Tribunal europeu de Justiça. No acerto de contas, a UE-27 quer que Londres cumpra os compromissos financeiros assumidos no âmbito do actual quadro financeiro, que expira em 2020. Não há números oficiais, mas especula-se sobre uma factura da ordem de 60 mil milhões de euros.
Sobre o enquadramento futuro, o programa eleitoral do partido Conservador pressupõe a saída do mercado único e da união aduaneira, apresentados como condição prévia para que o Reino Unido possa retomar o controlo da imigração, fazer acordos de comércio com países terceiros e livrar-se da jurisdição dos tribunal europeus e do pagamento da factura anual a Bruxelas. Theresa May tem ainda afirmado preferir um "não acordo a um mau acordo" com a UE-27. Mas a primeira-ministra terá deixado de ter condições internas para fazer voz grossa em Bruxelas. Numa manobra mal calculada, antecipou eleições para fortalecer a sua maioria parlamentar e, assim, reforçar a sua posição negocial com a UE, mas acabou por a perder em 8 de Junho último, estando agora dependente de alianças (em curso, estão ainda as negociações com o DUP, os unionistas da Irlanda do Norte). May queria romper de vez com a UE e criar uma relação "única e especial", mas o cenário de um "soft Brexit" – de o Reino Unido passar, por exemplo, a integrar o Espaço Económico Europeu, de que fazem parte Noruega, Islândia e Liechtenstein e continuar parte do mercado único – poderá ter ganho terreno.
"Todo o processo vai conduzir a uma feliz resolução, com vantagens para ambas as partes", afirmou Boris Johnson, referindo-se aos termos da separação e ao de um novo acordo que, à partida, deverão estar fechados na Primavera de 2019, findo o prazo máximo de dois anos previsto nos Tratados. O chefe da diplomacia britânica falava no dia em que David Davis, ministro que tutela sobre os assuntos relacionados com a saída do Reino Unido da União, se sentou pela primeira vez frente-a-frente, em Bruxelas, com Michel Barnier, antigo comissário francês e chefe da delegação da UE, para começar a negociar o fim de um casamento sempre tumultuoso, consumado em 1973.
Este primeiro encontro serviu para definir as regras do jogo: temas prioritários (residentes, acerto de contas e gestão da fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte), calendário das negociações (haverá pelo menos um encontro a cada quatro semanas, tendo o próximo sido agendado para 17 de Julho) e línguas da negociação (inglês mas também francês).
Todo processo vai conduzir a uma feliz resolução, com vantagens para ambas as partes. boris johnson
Ministro britânico dos Negócios Estrangeiros
Ministro britânico dos Negócios Estrangeiros
Mais de três milhões de europeus vivem actualmente no Reino Unido e haverá 1,5 milhões de britânicos a viver noutros Estados-membros. A UE a 27 quer que todo este universo de pessoas, assim como os respectivos familiares, preservem até ao fim das suas vidas os direitos como "europeus", designadamente o direito de residência e de acesso ao mercado de trabalho, à educação e à saúde, com base numa lei europeia garantida pelo Tribunal europeu de Justiça. No acerto de contas, a UE-27 quer que Londres cumpra os compromissos financeiros assumidos no âmbito do actual quadro financeiro, que expira em 2020. Não há números oficiais, mas especula-se sobre uma factura da ordem de 60 mil milhões de euros.
Sobre o enquadramento futuro, o programa eleitoral do partido Conservador pressupõe a saída do mercado único e da união aduaneira, apresentados como condição prévia para que o Reino Unido possa retomar o controlo da imigração, fazer acordos de comércio com países terceiros e livrar-se da jurisdição dos tribunal europeus e do pagamento da factura anual a Bruxelas. Theresa May tem ainda afirmado preferir um "não acordo a um mau acordo" com a UE-27. Mas a primeira-ministra terá deixado de ter condições internas para fazer voz grossa em Bruxelas. Numa manobra mal calculada, antecipou eleições para fortalecer a sua maioria parlamentar e, assim, reforçar a sua posição negocial com a UE, mas acabou por a perder em 8 de Junho último, estando agora dependente de alianças (em curso, estão ainda as negociações com o DUP, os unionistas da Irlanda do Norte). May queria romper de vez com a UE e criar uma relação "única e especial", mas o cenário de um "soft Brexit" – de o Reino Unido passar, por exemplo, a integrar o Espaço Económico Europeu, de que fazem parte Noruega, Islândia e Liechtenstein e continuar parte do mercado único – poderá ter ganho terreno.
A saída não vai ser boa nem para o Reino Unido nem para a União Europeia. Michael roth
Vice-ministro alemão dos Negócios Estrangeiros
Vice-ministro alemão dos Negócios Estrangeiros
