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Costa e Sassoli de acordo: "Não há tempo a perder", diferendo com Hungria e Polónia é para resolver já
Depois da reunião mantida em teleconferência com o presidente do Parlamento Europeu, o primeiro-ministro insistiu que "não há plano B" para resolver a disputa com a Hungria e a Polónia sobre o orçamento da UE e o fundo de recuperação, diferendo que tem de ser resolvido já na cimeira de 10 e 11 de julho. David Sassoli antecipa uma quarta presidência portuguesa da União de "grande êxito".
António Costa e David Sassoli estão em sintonia. Consideram que o braço de ferro entre as instituições europeias e a generalidade dos Estados-membros, por um lado, e a Hungria e a Polónia, com apoio da Eslovénia, quanto ao mecanismo do Estado de direito para fazer depender o acesso a dinheiros europeus ao respeito pelas regras democráticas tem de ser resolvido ainda em dezembro e já na cimeira europeia de 10 e 11 de dezembro.
No final da reunião mantida esta manhã, por videoconferência, entre o primeiro-ministro, o presidente do Parlamento Europeu e os líderes dos grupos parlamentares europeus, Costa reafirmou o aviso deixado ontem em Bruxelas, quando se reuniu com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, também e tal como hoje para preparar a presidência portuguesa da União Europeia, com início a 1 de janeiro próximo.
O português garante que "não há plano B" e que isso "significa que só há plano A". Ou seja, a próxima cimeira europeia tem de servir para fechar o próximo quadro financeiro plurianual e o fundo de recuperação da UE, processos bloqueados pelo veto de Budapeste e Varsóvia ao novo mecanismo aprovado que condiciona o acesso a fundos europeus à observância das regras do Estado de direito.
"Todos depositamos muita confiança na presidência alemã [do Conselho da UE] para poder concluir já na próxima reunião do Conselho o processo de aprovação do próximo QFP e do programa de recuperação e resiliência", disse Costa em conferência de imprensa conjunta com o italiano Sassoli.
LIVE: Press conference with Prime Minister @antoniocostapm on the priorities of the upcoming Portuguese Presidency of the Council of the EU #EU2021PT https://t.co/Da2K6Uy5L7
— David Sassoli (@EP_President) December 2, 2020
"Não podemos reabrir nem o acordo estabelecido com o Conselho em julho, nem o acordo firmado com o Parlamento Europeu, designadamente para o mecanismo da condicionalidade. Podemos trabalhar sobre esses acordos, mas não podemos reabrir esses acordos", asseverou António Costa.
"Faço minhas as palavras [de Costa]", começou por dizer David Sassoli, sublinhando que os eurodeputados fizeram os possíveis para "chegar a um acordo abrangente" e assegurar um "regulamento sobre o Estado de direito" e um "quadro próprio". "Aguardamos luz verde do Conselho", disse ainda Sassoli. Os eurodeputados rejeitam deixar cair o mecanismo do Estado de direito negociado com a presidência alemã da UE.
E este mês de dezembro "é decisivo", antecipa o português, pois além de desbloquear a bazuca europeia de 1,8 biliões de euros é ainda preciso "concluir as negociações com o Reino Unido e assegurar que temos um Brexit o menos traumático possível".
"E um mês decisivo também para que seja possível arrancar com a conferência sobre o futuro da Europa", necessária à criação da "Europa de amanhã que todos desejamos", afirmou o líder do Executivo português.
Hungria e Polónia não puderam impedir a aprovação daquele mecanismo, mas podem travar o aumento dos recursos próprios da UE necessário a que a Comissão Europeia vá ao mercado buscar os 750 mil milhões de euros que vão integrar o fundo de recuperação, inviabilizando assim o próximo orçamento que tem de ser aprovado por unanimidade.
"Agora é o momento de cumprir o que todos os europeus exigem: Respostas rápidas", insistiu Costa para quem "não há tempo a perder" para que o Conselho faça o que é "necessário". E isso passa por evitar que a "UE fique bloqueada a partir de 1 de janeiro", sem orçamento nem fundo de recuperação, e gerida por duodécimos. Nesse caso, caberia à presidência portuguesa assumir o papel de desbloquear o impasse imposto pela Hungria e pela Polónia.
Sassoli antecipa presidência com "grande êxito"
António Costa aproveitou a ocasião para enumerar as "três prioridades muito claras" para a presidência do Conselho da União, que será a quarta a cargo de Portugal.
A primeira passa pela "recuperação económica", a segunda pelo "desenvolvimento do pilar social da UE" de modo a "reforçar a proteção social" e assegurar que "ninguém fique para trás" no decorrer dos "processos de transição climática e digital", e, por fim, a terceira passa por "reforçar a autonomia estratégica" europeia, isto mantendo-se como um "continente aberto ao mundo".
Nesta terceira prioridade, o primeiro-ministro realça o "estreitamento de relações entre a Europa e o Atlântico", nomeadamente a reaproximação aos Estados Unidos liderados por Joe Biden, mas também à América Latina e a África, sem esquecer a cimeira que Portugal acolherá com a Índia a 8 de maio. Tudo tendo como objetivo último uma "Europa mais autónoma e aberta ao mundo".
Costa salientou ainda o bom "espírito de cooperação" que vem mantendo com Sassoli e que "seguramente só sairá reforçado ao longo dos próximos seis meses" da presidência portuguesa.
Por seu turno, o italiano antecipa que a "quarta presidência portuguesa será um grande êxito", desde logo porque Portugal e as suas três anteriores presidências foram muito importantes na "história da UE", da "definição de melhores tratados" à "abordagem que têm às questões fundamentais".
