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Conselho Europeu já aquece: Gentiloni pede 1 bilião e Sánchez 1,5 biliões

Aquece o ambiente para o Conselho Europeu da próxima quinta-feira. O comissário europeu para os Assuntos Económicos defende ser preciso 1 bilião de dinheiro extra enquadrado no próximo orçamento da UE. Já o primeiro-ministro espanhol defende a emissão de dívida perpétua com vista ao lançamento de um instrumento de retoma económica de 1,5 biliões de euros.

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20 de Abril de 2020 às 13:16
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Avoluma-se a pressão sobre a resposta da União Europeia ao choque económico causado pela crise sanitária que os líderes europeus vão tentar fechar na cimeira da próxima quinta-feira.

Numa altura em que a UE continua, grosso modo, dividida entre norte e sul, com o primeiro bloco a excluir a emissão de obrigações europeias para responder à crise e o segundo a insistir na mutualização da dívida europeia, sucedem-se as propostas que visam condicionar a negociação de 23 de abril.

Em entrevista à revista alemã Der Spiegel, Paolo Gentiloni, comissário europeu para os Assuntos Económicos, defende que para além das medidas já adotadas, a UE deverá precisar de mais 1 bilião de euros para superar a quebra económica provocada pela pandemia.

Gentiloni insiste que esse dinheiro extra deve ser enquadrado no âmbito do próximo orçamento de longo prazo da União (2021-27), considerando tratar-se da forma mais rápida e eficiente de tornar disponíveis os meios financeiros necessários.

Apesar de o processo de negociação do novo quadro financeiro plurianual estar há muito bloqueada, Gentiloni mostra-se "otimista" quanto à margem de acordo sobre o orçamento comunitário: "Vivemos tempos extraordinários e espero que todos compreendam isso".

Gentiloni mostra-se assim próximo da própria presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que tem vindo a defender uma solução para a recuperação económica assente no orçamento da UE.

Em entrevista esta segunda-feira ao Negócios, também a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, defende que o relançamento económico seja feito a partir de uma capacidade orçamental necessariamente mais robusto, sugerindo mesmo a "emissão de dívida ancorada no próprio orçamento europeu".

Já o governo espanhol preparou uma proposta, a que o El País teve acesso, que preconiza uma espécie de Plano Marshall no valor de 1,5 biliões de euros, também assente no orçamento comunitário. Este instrumento de recuperação seria financiado por dívida perpétua e o montante disponibilizado seria transferido entre os países mais atingidos pelo surto.

A proposta que o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, levará à cimeira europeia de quinta-feira tenta servir de ponte entre a mutualização de dívida inicialmente proposta por Estados-membros como Espanha, Portugal, França e Itália, e que Roma continua a pretender, e a rejeição de Holanda, Alemanha, Áustria e Finlândia à emissão de obrigações europeias.

Ao contrário dos 540 mil milhões de euros aprovados pelo Eurogrupo, que resultam de linhas de crédito garantidas e que os Estados-membros terão de reembolsar, o fundo de recuperação proposto por Madrid não implicaria mais endividamento porque seria executado através de transferências orçamentais (não reembolsáveis) diretamente canalizadas para os países e limitadas à resposta à crise decorrente da pandemia.

A distribuição do dinheiro seria feita em função do impacto da crise em cada país, seguindo-se critérios como a quebra do PIB, aumento do desemprego ou a percentagem da população infetada.

Cerca de um mês depois de um Conselho Europeu inconclusivo sobre a resposta da UE à crise, na cimeira europeia desta semana os líderes dos 27 tentarão chegar a acordo acerca de um instrumento de recuperação económica, sendo certo que o modelo de financiamento continua a provocar divisões.
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