Catarina Martins quer que o Governo clarifique o que irá defender na discussão sobre a resposta da União Europeia ao choque económico, tema a tratar já no Conselho Europeu marcado para a próxima quinta-feira.

Num artigo de opinião que será publicado no site esquerda.net, e a que o Negócios teve acesso prévio, a coordenadora do Bloco de Esquerda salienta que "ainda não sabemos o que fará o Governo português" na cimeira europeia.

"António Costa tem dito que não quer mais austeridade e que quer uma resposta solidária, mas Mário Centeno, enquanto presidente do Eurogrupo, tem sustentado posições as alemãs. Esta duplicidade fragiliza Portugal e fragiliza a possibilidade de uma resposta europeia", afirma Catarina Martins antes de concluir que os bloquistas têm "poucas expetativas" quanto ao resultado do próximo Conselho.

Depois de ter começado por defender a emissão de dívida conjunta para reagir à crise económica decorrente da pandemia juntamente a oito outros Estados-membros, entre os quais Espanha e Itália, o primeiro-ministro português ainda não tomou posição, pelo menos publicamente, sobre o que pretende agora Lisboa, visto que o tema teve vários desenvolvimentos nos últimos dias.

Como refere a líder do Bloco, esta segunda-feira foi noticiado que o governo espanhol vai defender, na cimeira de quinta-feira, a criação de um fundo de recuperação de 1,5 biliões de euros financiado por dívida perpétua e enquadrado pelo orçamento comunitário. Já o líder do governo italiano, Giuseppe Conte, tem dado garantias de que Roma não abdica das chamadas coronabonds.

Catarina Martins lembra que há nesta fase "três possibilidades em cima da mesa" no que concerne ao Conselho Europeu. A primeira consiste num adiamento de "qualquer decisão", o que para a deputada será o mesmo que "decidir que não há nenhuma resposta europeia à crise".

Uma segunda possibilidade diz respeito a uma resposta europeia "semelhante" à seguida na resposta à crise financeira e posterior crise das dívidas soberanas.

"Os países terão acesso a financiamento, endividam-se junto do Mecanismo Europeu de Estabilidade, e daqui a um ano ou dois, como os tratados continuam em vigor, serão forçados a medidas de austeridade com o pretexto da consolidação orçamental. Sabemos que so acrescenta crise à crise", garante.

Catarina Martins insiste na proposta enviada ao Governo
A terceira hipótese apresentada por Catarina Martins pressuporia "a Europa fazer o que nunca fez até agora" devido à "oposição do governo alemão": "Construir uma resposta solidária a esta crise".

Ora, no entender da coordenadora bloquista há duas vias possíveis para materializar esta ideia. A primeira passa por "recuperar a ideia das eurobonds", neste caso com coronabonds, o que pressupõe a emissão de obrigações de dívida exclusivamente destinadas a financiar despesa relacionada com a crise sanitária.

"Tem a vantagem de, sendo dívida, ser dívida contraída solidariamente pelos vários países da UE e, portanto, protege economias periféricas como a portuguesa", refere Catarina Martins.

Uma segunda via, "mais ambiciosa", passará forçosamente pelo "fundo de recuperação", diz Catarina Martins notando que esta é uma hipótese prevista nas conclusões do último Eurogrupo mas que, ainda assim, "não passa de um slogan".

Catarina Martins salienta que, no âmbito de tal fundo de retoma, o Bloco apresentou uma proposta ao Governo a fim desta ser tida em conta na preparação do próximo encontro do Conselho.

"Este fundo de recuperação seria financiado diretamente pelo Banco Central Europeu com juros próximos de zero e maturidades muito longas", recordou em referência à proposta assinada pelos eurodeputados bloquistas, Marisa Matias e José Gusmão.

Desta forma seria possível assegurar aos Estados-membros a "capacidade financeira que precisam para recuperar sem aumentar o serviço da dívida", conclui Catarina Martins.