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Conselho Europeu não vai tomar decisões sobre fundo de recuperação

Fontes comunitárias garantem à agência noticiosa Ansa que os líderes europeus não vão ainda tomar qualquer tipo de decisão sobre o fundo de recuperação económica na cimeira desta quinta-feira. O encontro deverá servir para aprovar o pacote de 540 mil milhões de euros acordado pelo Eurogrupo.

Reuters
21 de Abril de 2020 às 13:02
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O Conselho Europeu marcado para a próxima quinta-feira não trará grandes novidades acerca do fundo de recuperação da União Europeia ou sequer sobre a possibilidade de mutualização das dívidas, afirmam fontes comunitárias à agência de notícias Ansa.

De acordo com a agência noticiosa italiana, esta cimeira europeia deverá, porém, permitir aprovar a "decisão adotada pelo Eurogrupo", que há duas semanas chegou a acordo para um pacote de 540 mil milhões de euros de apoio aos Estados-membros, empresas e emprego.

"[A cimeira] não dará todas as respostas sobre o montante do próximo orçamento da UE nem sobre quais os instrumentos inovadores que serão postos no terreno para uma resposta" ao choque económico provocado pela crise sanitária, acrescentam as mesmas fontes à Ansa.

A discussão sobre o fundo de recuperação "é um processo em curso" e os instrumentos de financiamento do mesmo "não serão discutidos nesta cimeira", acrescentam.

Ainda segundo as mesmas fontes, "a decisão do Eurogrupo permite dar um enorme passo em frente e é preciso apoiá-la politicamente o mais rápido possível".

Nas conclusões do encontro do Eurogrupo em formato alargado aos 27 ministros das Finanças da UE ficou prevista a criação de um fundo de retoma, tendo ficado ainda previsto o estudo de "instrumentos financeiros inovadores", assentes no orçamento comunitário, capazes de financiar tal mecanismo. O relatório do Eurogrupo não faz referência à possibilidade de emissão de títulos de dívida conjunta (eurobonds).

Dada a rejeição da Holanda e da Alemanha (e também da Áustria e da Finlândia) à mutualização da dívida, França avançou entretanto com uma proposta de criação de um fundo de resgate temporário (duração limitada a cinco ou 10 anos), de pelo menos 400 mil milhões de euros, com o objetivo de promoção da recuperação da crise causada pelo coronavírus.

Já Espanha, que a par de países como Portugal, Itália e França, começou por apelar ao Conselho Europeu à emissão de dívida europeia, evoluiu e propõe agora um fundo de 1,5 biliões de euros, também assente no orçamento comunitário, e que seria financiado por dívida perpétua e destinado a apoiar os Estados-membros mais atingidos pela pandemia.

As propostas de Paris e Madrid aproximam-se do que tem sido defendido pela Comissão Europeia e que passa pelo lançamento de um instrumento de retoma enquadrado no próximo orçamento comunitário, modelo com o qual o Governo português concorda.

Por seu turno, Itália tem dado garantias de que não deixará cair a mutualização da dívida enquanto melhor instrumento de resposta à crise económica.

Apesar do aparente consenso relativo à necessidade de encontrar formas de resposta solidária à crise, os Estados-membros dividem-se não apenas sobre os mecanismos a utilizar, mas sobretudo no modelo de financiamento dos mesmos.
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