"Com respeito à política orçamental, as orientações [europeias] permanecem baseadas em indicadores não observáveis para os quais as discussões metodológicas estão em curso", lê-se na carta, publicada pelo governo italiano.

Em causa estão indicadores como o saldo estrutural, o crescimento potencial ou o hiato do produto - dois elementos chave para a condução das políticas e regras orçamentais na União Europeia. "Além de não serem observáveis, estes indicadores são, muitas vezes, sujeitos a revisões substanciais e muito sensíveis ao tamanho do período considerado na análise", defendem os quatro ministros das Finanças europeus.

A missiva, que foi enviada na passada quarta-feira ao vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo euro, Valdis Dombrovskis, e ao comissário para os assuntos económicos e financeiros, Pierre Moscovici, é assinada por Mário Centeno e também pelos ministros das Finanças de Espanha, Luis de Guindos, de Itália, Pier Carlo Padoan, e de França, Michel Sapin.

Nesse sentido, defendem que a Comissão Europeia "tenha em consideração a actual situação económica e as limitações metodológicas" nas avaliações que fará aos Programas de Estabilidade enviados pelos Estados-membros e nas recomendações políticas específicas por país, no âmbito do Semestre Europeu.

O argumento dos quatro governantes é que "os modelos alternativos que têm sido ou podem vir a ser desenvolvidos - dentro de uma metodologia acordada comummente - podem levar a resultados diferentes no que diz respeito ao cumprimento das regras orçamentais europeias".

Além disso, os ministros das Finanças consideram que, "numa perspectiva geral, a incerteza que envolve as estimativas atuais do PIB potencial devem ser atribuídas à dimensão e persistência da crise económica e financeira, que tornou a recuperação actual incomum e os modelos preexistentes para interpretar a frágil realidade potencialmente enganadores".

Nesse sentido, os ministros português, espanhol, francês e italiano admitem que, "para melhorar a metodologia comum ao nível da União Europeia", têm sido instados a desenvolver modelos alternativos de estimativa do PIB potencial, que "poderiam ajudar a encontrar resultados mais em linha com os fundamentos económicos e as performances relativas dos países da União".

E dão exemplos: o modelo deve tentar captar melhor o impacto de reformas tomadas, especialmente no desemprego estrutural, ou tentar adicionar elementos que devem ser considerados, como a capacidade de prever a inflação.

"Acreditamos que uma abordagem deste género trará um contributo positivo para as perspectivas de crescimento da União e impulsionará a credibilidade geral do enquadramento das regras europeias comuns", concluem Centeno, De Guindos, Padoan e Sapin.