A União Europeia está a ponderar canalizar dezenas de milhares de milhões dos fundos europeus do próximo quadro comunitário para apoiar os países mais penalizados pela crise financeira, escreve o Financial Times dando como exemplo Estados do Sul da Europa tais como a Grécia, Espanha, Itália ou mesmo França.

 

Portugal poderá ser também um dos beneficiados já que foi um dos países mais afectados pela crise das dívidas soberanas, tendo mesmo beneficiado de um programa de assistência financeira.  

 

Apesar da provável redução no orçamento comunitário decorrente da saída britânica da UE, que implica um buraco de 10 mil milhões de euros por ano já a partir de 2021, os países do Sul podem beneficiar da intenção de Bruxelas de fazer depender a atribuição de fundos ao compromisso dos Estados com os valores da União, desde logo o respeito pelo Estado de Direito, o que penalizaria os quatro países do Grupo de Visegrado dadas as políticas centralizadoras adoptadas pelos respectivos governos.

Desta forma, a Polónia (maior beneficiário líquido do quadro ainda em vigor), a Hungria, a República Checa e a Eslováquia poderiam ver cair as receitas provenientes do orçamento comunitário. Já este mês, o Senado do parlamento polaco aprovou um conjunto de emendas que visam suavizar a reforma do sistema judicial que Bruxelas considera colocar em causa a separação de poderes e que agrava o risco de governamentalização da Justiça, em especial do Tribunal Constitucional. Estas alterações foram encaradas como uma tentativa de Varsóvia evitar cortes na alocação de fundos europeus para o país. 

Esta alteração, adianta o FT, deverá constar do esboço de proposta para o orçamento da União para o quadro 2021-2027 que a Comissão Europeia irá apresentar em Maio e sobre o qual os diferentes Estados-membros terão de se pronunciar. Nesta proposta a Comissão pretende imprimir uma reformulação das políticas de coesão que até agora tinha como principal predicado o apoio aos países menos desenvolvidos, mormente os da Europa Central e do Leste.

O objectivo passa por não distribuir os fundos de coesão essencialmente com base nos respectivos produtos nacionais (PIB) e privilegiar uma avaliação de maior espectro considerando critérios como a educação, o desemprego jovem, o nível de inovação ou ainda as migrações, especifica o jornal britânico. 

Portugal corre o risco de ver cair em até 15% o envelope financeiro de cerca de 25 mil milhões de euros obtido no Portugal 2020. No entanto, no acordo assinado na semana passada entre o Governo e o PSD sobre fundos europeus (a par do compromisso sobre a descentralização), ficou definido o objectivo mínimo de assegurar a mesma verba para o Portugal 2030. O primeiro-ministro António Costa declarou entretanto que Lisboa recusará uma redução dos fundos atribuídos por Bruxelas.

Além do Brexit, o próximo quadro comunitário poderá também implicar perdas para os fundos de coesão devido à intenção de Bruxelas alocar meios financeiros para a gestão migratória (Berlim e Paris defendem mais fundos para os países que acolhem mais requerentes de asilo) e à provável necessidade de garantir maiores contribuições para os países da Zona Euro tendo em conta as reformas de maior integração que estão em cima da mesa e que serão novamente discutidas na cimeira europeia de Junho. O comissário europeu para o Orçamento, Günther Oettinger, já aludiu à possibilidade de haver redução de "5% a 10%" nos envelopes financeiros atribuídos aos Estados-membros da UE. 

(Notícia actualizada às 11:29)