A Comissão Europeia propôs esta quinta-feira um pacote de apoios para as empresas afetadas, diretamente, pela invasão russa da Ucrânia e, indiretamente, com o aumento dos preços da energia. Esse quadro temporário de apoio poderá assumir a forma subvenções ou empréstimos às empresas. 

A intenção de Bruxelas é que seja criado um "suporte temporário de liquidez a todas as empresas afetadas pela crise atual" e possam ser dados auxílios estatais para cobrir os "custos adicionais" da invasão russa da Ucrânia, nomeadamente "os preços execionalmente elevados do gás e da eletricidade".

Esses dois tipos de apoio em cima da mesa deverão estar "disponíveis também para empresas em dificuldade, por poderem enfrentar necessidades 'agudas' de liquidez devido às circunstâncias atuais". Dessas ajudas, ficam excluídas as empresas que foram alvo de sações e que sejam controladas pela Rússia".

A Comissão Europeia adianta ainda que o suporte temporário de liquidez poderá "assumir a forma de garantias e empréstimos subsidiados". Já os auxílios estatais poderão ser "concedidos sob qualquer forma, incluindo subvenções limitadas", ou seja, a fundo perdido, para compensar "parcialmente as empresas, em particular os utilizadores intensivos de energia, pelos aumentos dos preços da energia".

A proposta da Comissão Europeia foi enviada aos Estados-membros para consulta e deverá ser debatida a fim de se "afinarem" os limites máximos de auxílios estatais que cada país poderá dar às empresas visadas, com cofinanciamento de Bruxelas. A Comissão avaliará, depois, as propostas de cada Estado-membro. 

Por avaliar, está ainda a possibilidade de estes auxílios terem uma "condicionalidade verde", ou seja, obrigar a investimentos em energias renováveis, por parte dos utilizadores intensivos em energia. 

"A guerra de [Vladimir] Putin contra a Ucrânia também afetará a economia da UE. Estamos prontos para usar toda a flexibilidade das ferramentas de auxílios estatais para permitir que os Estados-Membros apoiem empresas e setores severamente afetados", refere a vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política de concorrência.