Portugal é um dos 12 países da União Europeia (UE) que irão receber em breve um adiantamento da compensação financeira para mitigar o impacto económico da saída do Reino Unido do bloco europeu. O desembolso foi aprovado esta segunda-feira por Bruxelas, cabendo a Portugal um total de 64 milhões de euros.

Depois de a Irlanda e Itália terem sido os primeiros países a receberem um cheque de pré-financiamento, é agora a vez de Portugal, Espanha, França, Bélgica, Países Baixos, Áustria, Estónia, Letónia, Croácia, Malta, Roménia e Suécia beneficiarem também de um adiantamento das verbas a que têm direito pelo Brexit.

Em causa está a reserva de ajustamento criada pela UE para mitigar o impacto económica da saída do Reino Unido, que tem um total de 5,4 mil milhões de euros para distribuir pelos 27 Estados-membros. Essa reserva de ajustamento tem em conta a importância das trocas comerciais com os britânicos na economia europeia.

Para adiantar a compensação financeira a esses 12 Estados-membros, a Comissão Europeia aprovou o desembolso de mais 2 mil milhões de euros da reserva de ajustamento pós-Brexit. Até ao final de março de 2022, será disponibilizado um total de 819,2 milhões de euros. Já o restante dinheiro ficará disponível até abril de 2023.

No caso de Portugal, o país deverá receber 25,2 milhões de euros relativos a 2021. A juntar a isso, deverá beneficiar ainda de 19,3 milhões em 2022 e 19,7 milhões em 2023. 

Os Estados-Membros podem utilizar o financiamento até 31 de dezembro de 2023 para cobrir despesas relativas a 1 de janeiro de 2020.

A ideia é que esse financiamento seja aplicado nas regiões e setores económicos que foram mais afetados pelo Brexit, sobretudo nas pequenas e médias empresas. Pretende-se ainda que o dinheiro contribua para a criação e proteção do emprego, bem como para a requalificação e formação dos trabalhadores.