Os primeiros dois concursos financiados pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) vão abrir esta segunda-feira, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, na conferência conjunta sobre "Fundos Europeus: Gestão, Controlo e Responsabilidade", organizada pelo Tribunal de Contas de Portugal e pelo Tribunal de Contas Europeu.

"Hoje mesmo serão abertos os primeiros dois concursos para financiamento do programa Impulso STEAM", e para o programa "Impulso Adulto", disse o primeiro-ministro, no final de uma intervenção onde sublinhou que o país vai ter de ser capaz, nos próximos anos, de "executar o dobro dos recursos que habitualmente executa", sem que isso implique uma quebra no controlo e fiscalização.

Em causa estão duas iniciativas direcionadas ao ensino superior. O programa Impulso Jovem STEAM visa apoiar as instituições do ensino superior para aumentar o número de formandos, licenciados, mestres e doutores nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia Artes e Matemática, explicou António Costa. O Impulso Adulto visa criar uma "parceria entre o sistema empresarial e o sistema de ensino superior para aumentar o número de adultos com qualificações superiores", acrescentou. 

Segundo informação que tinha sido já avançada pelo ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, estes dois programas implicam um pacote de financiamento de cerca de 272 milhões de euros.

Este é assim o pontapé de partida do PRR português, que implica um conjunto de fundos no valor de 16,6 mil milhões de euros, e que terá de ser executado até 2026. 

O "ponto ótimo" entre o máximo de controlo e o mínimo de burocracia

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António Costa sublinhou que a política dos fundos estruturais comunitários "é a mais escrutinada" a nível europeu e que agora o país terá de encontrar "o ponto ótimo" entre uma execução com "o máximo de controlo e a menor burocracia possível".

Mas mostrou-se confiante. Garantiu que os números revelam uma existência "genericamente baixa", tanto de irregularidades como de fraudes, a nível europeu nos fundos comunitários. Portugal tem indicadores abaixo da média, assegurou.

Depois, frisou que a dúvida sobre o impacto da utilização dos fundos deve ser desfeita, na medida em que os estudos apontam no sentido de um efeito bastante positivo e prolongado. O primeiro-ministro citou um estudo da Universidade do Porto sobre o impacto do PT2020 para assegurar que sem estes fundos, o PIB português seria "1,9 pontos inferior ao que é" e que, considerando também a componente nacional dos investimentos feitos à boleia dos fundos estruturais, "o impacto é de 2,3% no PIB".

Costa garantiu ainda que o estudo demonstra um impacto que perdura "nos próximos 50 anos", na ordem dos 0,7% do PIB e que a Comissão Europeia chegou a valores ainda mais encorajadores sobre os efeitos em Portugal dos fundos europeus.

Além disso, defendeu, há que ter em conta os "impactos na área social", como por exemplo a capacidade de ultrapassar as metas de abandono escolar precoce ou melhorar a inovação.