Os líderes da Zona Euro retiraram da mesa o cenário de saída da Grécia da união monetária e, ao fim da mais longa cimeira da história europeia, chegaram esta manhã a um entendimento de princípio, tendo prometido estar disponíveis para fornecer mais empréstimos ao país - no imediato, para que seja possível ao BCE restabelecer a normalidade nos bancos, mas também para os próximos três anos, de modo a que Atenas consiga pagar aos suas dívidas e financiar uma nova recapitalização dos seus bancos.

Há, no entanto, várias pré-condições. A primeira é que o governo de Atenas mostre ser capaz de aprovar rapidamente no seu parlamento - até esta quarta-feira, 15 de Julho - o programa de reformas e de ajustamento orçamental que teve agora de ser endurecido em face das danos infligidos à economia, sobretudo nestas últimas semanas (há 15 dias que bancos e bolsa estão encerrados) e inicie o proceso legislativo sobre algumas medidas concretas. Entre estas medidas prioritárias estão o aumento e reformulação das taxas do IVA e limitar as reformas antecipadas para reduzir os gastos com pensões. Atenas terá ainda de solicitar um terceiro resgate de médio prazo ao FMI (o actual, suspenso por falta de pagamento, vigora apenas até Março de 2016) e aceitar o regresso regular a Atenas das habituais equipas da troika - chamadas de "instituições" - para acompanhar a evolução da aplicação do programa.

Isso feito, os demais parlamentos dos países do euro também terão de dar luz verde à possibilidade de um terceiro resgate e só aí as negociações formais poderão ser iniciadas.

As necessidades de financiamento da Grécia para os próximos três elevar-se-ão a 86 mil milhões de euros, mas espera-se que 50 mil milhões sejam garantidos pelos próprios gregos, mediante a venda de activos públicos que serão transferidos para um fundo independente - sedeado na Grécia mas com gestão controlada pela troika -, fundo esse que servirá também de garantia ao novo empréstimo europeu.

Empréstimo de emergência é preciso

Na conferência de imprensa que se seguiu à Cimeira Europeia, que teve lugar na manhã de segunda-feira, 13 de Julho, Donald Tusk anunciou que os ministros das Finanças, que estão hoje de novo reunidos em Bruxelas, terã de discutir, com urgência, uma forma de a Grécia obter um financiamento de curto prazo. A Grécia tem facturas para pagar de sete ml milhões de euros até ao fim deste mês e de mais cinco mil milhões até Agosto para as quais não tem fundos. Até 20 de Julho, terá de reembolsar 3,5 mil milhões de dívidas ao BCE e deverá hoje falhar mais um pagamento ao FMI, com quem já entrou em incumprimento no fim de Junho. Sem essas dívidas regularizadas e sem a perspectiva de que o país terá um terceiro programa de assistência, o BCE não pode normalizar as operações de cedência de liquidez aos bancos gregos que, segundo estimativas noticiadas na passada sexta-feira, terão agora apenas 750 milhões de euros para movimentar.

Começando pelo início, o presidente do Conselho Europeu disse que havia um objectivo para alcançar no âmbito da Cimeira: "um acordo". Ele chegou depois de 17 horas de negociações. Esse entendimento passa por um "apoio continuado para a Grécia".  

É certo que há "restrições" para os gregos, conforme disse Donald Tusk aos jornalistas esta segunda-feira. Há uma questão que parece certa: há ainda muito caminho pela frente. É preciso que o parlamento grego – e depois os de alguns parceiros – legisle sobre as reformas a adoptar.

Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo – que reúne os ministros das Finanças da Zona Euro, disse que Atenas terá de legislar sobre inúmeros aspectos para que a "confiança possa regressar a todo o processo".

O holandês colocou nas mãos da Grécia o trabalho a fazer nos próximos dias, adiantando esperar que, até quarta-feira, possam já estar concluídas as formalidades para que a nova legislação entre em vigor. Nos dias seguintes, a possibilidade e um terceiro pacote de ajuda à Grécia poderá ser votada pelos restantes parlamentos. Aqui, Dijsselbloem não quis avançar com compromissos temporais porque os parlamentos "são soberanos" e eles é que decidem os "seus calendários".

Só depois disso é que as negociações para a utilização do Mecanismo Europeu de Estabilidade podem iniciar-se formalmente para conceder a ajuda financeira a Atenas. 

Um empréstimo no curto prazo

Até lá, a Grécia precisa de fazer face a necessidades de financiamento no curto prazo. Tusk revelou que o Eurogrupo vai ter de, com "urgência", discutir esta temática, para fornecer um chamado "empréstimo-ponte".

Este empréstimo no curto prazo permite a Atenas que, mesmo sem esse fundo de resgate em funções, possa pagar as suas obrigações. 

Um fundo para "monetizar" activos

Dijsselbloem foi o mais concreto a falar das medidas a implementar na Grécia e, mesmo assim, não fez grandes revelações: mexidas no mercado laboral e de produto e "outras reformas".

Como se vai processar a ajuda, adiantou apenas que será criado um fundo (que ficará em Atenas e não no Luxemburgo como queriam, inicialmente, os parceiros europeus) para onde serão transferidos activos gregos. O objectivo é arranjar formas de esses activos darem dinheiro, sendo que um exemplo é a sua privatização. Em parte, o dinheiro servirá para lidar com as necessidades de recapitalização dos bancos, disse Dijsselbloem.

Segundo o líder do Eurogrupo, a Grécia necessitará de 25 mil milhões de euros para essa recapitalização da banca, a conseguir-se com o que se conseguir rentabilizar. O remanescente dos ganhos será usado, em partes iguais, para reduzir a dívida e para investimentos a serem feitos pelo Governo grego.

(Notícia actualizada pela última vez às 13h30)