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Costa e Sánchez elogiam proposta para retoma da UE sem cheques em branco nem troikas
Os primeiros-ministros de Portugal e da Espanha mostraram total convergência sobre a necessidade de, já na cimeira europeia de julho, os líderes europeus chegarem a acordo sobre a proposta de Bruxelas para a recuperação da UE, a qual Costa considera ser boa porque não é um “cheque em branco nem uma nova troika”.
Lisboa e Madrid confirmaram a existência de total sintonia em relação às prioridades com vista ao Conselho Europeu presencial dos próximos dias 17 e 18 de julho: Aprovar, já no presente mês, o pacote de resposta europeia à crise pandémica, assegurando, em simultâneo, o montante necessário a que a União Europeia responda aos desafios que tem pela frente e garantindo a inexistência de cortes em na coesão e na política agrícola comum (PAC).
Menos de uma semana de terem estado juntos, em Badajoz, para assinalar a reabertura das fronteiras terrestres, António Costa recebeu esta segunda-feira Pedro Sánchez numa reunião de preparação da próxima cimeira europeia, em que os líderes europeus vão tentar fechar um acordo sobre o fundo de recuperação da União Europeia e o próximo orçamento comunitário de longo prazo.
O primeiro-ministro português considera "essencial que a Europa não perca mais tempo" na reação à crise, devendo esta "responder de forma conjunta e suficientemente robusta" com medidas "urgentes" que permitam reagir aos efeitos económicos e sociais causados pela pandemia.
"A proposta [da Comissão] é inteligente, justa e equlibrada. Esperamos que possa ser a base para uma aprovação o mais rapidamente possível desse pacote", acrescentou o primeiro-ministro logo secundado pelo congénere espanhol.
"O mês de julho é o mês para se chegar a um acordo na Europa. Vai ser uma negociação difícil, mas temos de chegar a acordo [nesta cimeira]", acrescentou o líder do governo da Espanha. No passado dia 1 de julho, a Alemanha assumiu a presidência rotativa da UE, definindo como grande prioridade a aprovação conjunta do fundo de recuperação e do QFP ainda no presente mês.
Numa altura em que persistem as objeções do grupo dos países "frugais" - Países Baixos, Áustria, Suécia e Dinamarca, aos quais se juntou entretanto a Finlândia - à prevalência dos apoios a fundo perdido em detrimento de empréstimos condicionados, António Costa defende que as linhas vermelhas devem ser postas de lado.
"Não é o momento para estar a desenhar linhas vermelhas, mas para abrir vias verdes para haver um acordo entre todos durante o mês de julho", afirmou Costa, para quem a proposta da instituição chefiada por Ursula von der Leyen é "particularmente inteligente", pois "não propõe cheques em branco nem uma nova troika".
O governante português destaca que a primeira condicionalidade prevista pela Comissão consiste em restringir as verbas de apoio para "investimento e apoiar reformas". Costa sublinha que a elegibilidade aos fundos tem por pilares as prioridades políticas da Comissão como "acelerar a transição digital e climática, reforçar a autonomia europeia no contexto da economia global e reforçar a resiliência da UE".
Além destes aspetos, o primeiro-ministro português destaca que "cada país propõe o seu programa em função das suas necessidades e capacidades específicas e deve ser tratado no quadro a que já estamos habituados do desenho do Semestre Europeu".
António Costa considera que "criar novas condicionalidades não faz sentido" e Pedro Sánchez defende que "a condicionalidade tem de estar associada à transição econlógica, digital e capacidade do capital humano". Tanto Costa como Sánchez frisaram o respetivo comprometimento com as regras de disciplina orçamental prevista no âmbito do Semestre Europeu.
Esta segunda-feira, em entrevista ao Financial Times, o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, avisou que será "inaceitável" condicionar a atribuição de apoios a uma "vigilância apertada" como aquela que a Grécia viveu na sequência de três programas de assistência financeira.
Já esta terça-feira, António Costa recebe o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, em nova reunião preparatório do Conselho Europeu e novamente com o objetivo de concertar posições dos países do sul. No dia 13, Costa segue para Haia para se reunir com Mark Rutte, líder do governo holandês e a figura que tem liderado o bloco que se opõe a um modelo de recuperação assente em subvenções.
Portugal apoia candidatura de Calviño
Após Sánchez notar que esta será a "semana decisiva" para a definição da sucessão de Mário Centeno na liderança do Eurogrupo, Costa adiantou que Portugal apoia a candidatura da ministra espanhola das Finanças, Nadia Calviño.
António Costa justificou este apoio com a "convergência de pontos de vista sobre o que deve ser o futuro da união económica e monetária", com o facto de Calviño integrar a mesma família política europeia que o PS (S&D) e ainda com o facto de Madrid, apesar do então governo conservador, ter apoiado a ida de Centeno para o Eurogrupo. Calviño enfrenta na eleição os ministros das Finanças da Irlanda, Paschal Donohoe, e do Luxemburgo, Pierre Gramegna.
(Notícia atualizada)
