O Governo, em parceria com as operadoras, vai distribuir 16 mil cartões de comunicações por refugiados ucranianos abrigados em Portugal, informou em comunicado o gabinete da ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

Para tal o Executivo de António Costa celebrou um acordo com a Associação dos Operadores  de Comunicações Eletrónicas (APRITEL) e seus associados Meo, Nos,  Vodafone e Nowo.

"O Governo assinou um acordo de colaboração com a APRITEL e seus associados Meo, Nos e Vodafone, bem como com a operadora Nowo, para a atribuição de serviços de comunicações eletrónicas aos beneficiários de proteção temporária provenientes da Ucrânia, em território nacional", pode ler-se na nota.

A Meo, a Nos e a Vodafone irão contribuir cada uma com cinco mil cartões gratuitos, enquanto a Nowo ficará encarregue de conceder 1.000 cartões.  

Assim, durante três meses, os refugiados vindos da Ucrânia terão acesso a 500 minutos de comunicações de voz para redes fixas e móveis nacionais; 200 minutos de comunicações de voz para redes fixas e móveis da Ucrânia; 5 GB de comunicações de dados e 10 GB de comunicações de dados para aplicações de conversação.

Segundo o comunicado, só poderão ter acesso a esta medida os cidadãos ucranianos maiores de idade que estão em Portugal ao abrigo do regime de proteção temporária, devendo candidatar-se ao projeto entregando o documento de identificação, o número de processo atribuído pelo SEF e uma declaração preenchida produzida para este efeito.