Os Estados-membros vão poder regular os preços da eletricidade para as famílias e microempresas, anunciou esta terça-feira a Comissão Europeia. Adicionalmente, cada Governo poderá optar por taxar os lucros extraordinários das produtoras elétricas devido aos elevados preços, indicou Kadri Simson, comissária europeia da Energia, esta terça-feira.

Bruxelas admite, assim, que os Estados-membros possam impor "limites temporários de preços" na eletricidade, por forma a limitar "o efeito de contágio dos preços do gás" no mercado da eletricidade. Estas medidas, contudo, são aplicáveis mediante condições específicas.

Simson revelou que vão ser iniciadas consultas junto dos 27 para criar um novo programa específico de apoio à economia, semelhante ao que foi implementado devido à pandemia da covid-19.

Esse enquadramento permitirá aos Estados-membros conceder apoios públicos para compensar parcialmente as empresas pelos custos adicionais e extraordinários com a energia, em particular para as empresas mais expostas por serem grandes consumidores.

O financiamento destas medidas poderá vir de diversas fontes, nomeadamente a taxação dos lucros excecionais das produtoras elétricas devido à escalada dos preços, bem como as receitas do mercado de carbono.

Questionado pelos jornalistas, Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão, afastou a possibilidade de emissão de dívida conjunta para financiar estas medidas. 

Kadri Simson considerou que "até devido ao tempo pouco frio, este inverno devemos estar a salvo". Mas, advertiu, "precisamos de nos preparar para o próximo".

A comissária criticou ainda a morosidade no licenciamento para projetos de energias renováveis. "Não é possível demorarmos sete anos para atribuir licenças para a construção de um parque eólico", frisou.

E, admitiu mesmo que Bruxelas reveja algumas medidas por forma a que os processos para este tipo de projetos seja agilizado.

 

(Notícia atualizada às 16:05)