Esta quarta-feira 62% dos holandeses que votaram no referendo sobre o tratado da União Europeia (UE) - Ucrânia disseram "não" à aproximação política e económica entre Bruxelas e Kiev. Apesar da baixa participação (32%) nesta consulta popular, ligeiramente acima do mínimo de 30% necessário a tornar o acto válido, a verdade é que uma clara maioria de quase dois terços dos eleitores holandeses rejeita o acordo de associação com a Ucrânia.

Ainda na noite de quarta-feira, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, disse que o seu Executivo terá agora de reavaliar a ratificação do tratado UE-Turquia, que entrou em vigor de forma provisória em Janeiro último até que todos os Estados-membros procedessem à sua ratificação.

Apesar de esta consulta popular não ser vinculativa, a rejeição esmagadora ao acordo levou Mark Rutte a admitir que "o Governo não vai ignorar um voto no 'não' que é válido" e a avisar que agora será preciso algum tempo para que Governo e Parlamento holandeses possam tomar uma decisão.

Assim, Rutte disse que o Governo holandês, que detém actualmente a presidência semestral rotativa da UE, vai consultar o Parlamento da Holanda e os restantes Estados europeus para, "passo a passo", proceder a alterações que possam permitir a aprovação do acordo de associação.

Porém quaisquer alterações ao tratado acordado com Kiev terão de ser aprovadas pelas duas câmaras do Parlamento holandês, sendo que no Senado a coligação que suporta o Executivo de Mark Rutte não detém maioria.

No entanto este resultado no referendo não deixa de ser uma derrota para o primeiro-ministro holandês, que fez campanha pelo "sim", e também para a própria UE que volta a ver os holandeses rejeitar em referendo um acordo já firmado. Em 2005, os holandeses também rejeitaram em referendo a chamada Constituição europeia.

Este acordo de associação prevê o aprofundar da cooperação política, comercial e de defesa entre a UE e a Ucrânia, um país que até ao início de 2014 mantinha um posicionamento político e económico muito próximo da Rússia.

Bruxelas triste com resultado e Moscovo aparentemente satisfeita

Já esta quinta-feira, 7 de Abril, o porta-voz da Comissão, Margaritis Schinas, disse que o presidente da instituição, Jean-Claude Juncker, se mostrou triste com a rejeição dos eleitores holandeses. Schinas acrescentou, citado pela Lusa, que "compete agora ao Governo holandês analisar o resultado e decidir a forma de acção".

Já o presidente ucraniano, Petro Poroshenko, garantiu, esta manhã em Tóquio, que independentemente do referendo holandês a Ucrânia vai prosseguir o caminho de aproximação à Europa, um desígnio assumido pelo chefe de Estado desde que a assumiu a presidência do país em Juno de 2014. Logo nesse mês foi estabelecido um acordo de livre comércio entre a Ucrânia e a UE, que incluía ainda a Geórgia e a Moldávia, dois antigos satélites de Moscovo.

"Sob quaisquer circunstâncias vamos continuar a implementar o acordo de associação com a União Europeia, incluindo um aprofundado e abrangente acordo de livre comércio", atirou Poroshenko.

Noutro tom, o primeiro-ministro russo, Dmitry Medvedev, considerou que o resultado do referendo holandês apresenta uma "indicação da atitude europeia face ao sistema político ucraniano".