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Rajoy passa a bola a Puigdemont e pede para "confirmar" se declarou a independência
O primeiro-ministro espanhol anunciou que pedirá formalmente ao governo da Catalunha para "confirmar" se fez ou não uma declaração unilateral de independência. E avisa que este é um "passo prévio" antes de Madrid suspender a autonomia catalã. Sánchez anuncia que acordou com Rajoy abrir a via de uma reforma constitucional.
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A ambígua intenção de declarar a independência com efeitos suspensos, anunciada na terça-feira pelo presidente do governo autonómico da Catalunha, vai levar Mariano Rajoy a pedir esclarecimentos à Generalitat.
O primeiro-ministro espanhol anunciou na manhã desta quarta-feira, 11 de Outubro, que vai enviar um pedido formal ao líder da Generalitat, Carles Puigdemont, a solicitar esclarecimentos sobre se ontem declarou, ou não, de forma unilateral a independência da Catalunha.
O governo espanhol vai "requerer formalmente ao governo da Generalitat para que confirme se declarou a independência da Catalunha", revelou Mariano Rajoy no final do conselho de ministros que decorreu esta manhã, em Madrid.
O presidente do PP explicou que o seu governo pretende ver clarificada a "confusão criada sobre a entrada em vigor" da declaração unilateral de independência (DUI). O governante reconheceu ainda que este pedido é o "passo prévio a todas as medidas que o governo pode adoptar ao abrigo do artigo 155" da Constituição espanhola.
Ficou assim claro que dependendo do teor da resposta do governo catalão, o executivo chefiado por Rajoy poderá mesmo accionar o artigo constitucional cujo disposto prevê a suspensão da autonomia catalã e convocação de eleições regionais antecipadas.
DIRECTO https://t.co/Un8oOrVxl9 Rajoy: "El Gobierno pide a Cataluña si ha declarado la independencia" #11Oct pic.twitter.com/CHfHj3dCMh
— EL PAÍS (@el_pais) 11 de outubro de 2017
Rajoy não esclareceu o prazo dado a Puigdemont, mas o PP da Catalunha, segundo escreve o conservador ABC, adianta que o líder catalão terá cinco dias para corresponder ao pedido de clarificação feito por Madrid. Se Rajoy optar por activar o artigo 155, o passo seguinte será enviar ao Senado (câmara alta do parlamento espanhol, onde o PP tem maioria) uma proposta com as medidas através das quais o governo pretende garantir o "restabelecimento do interesse geral".
Entretanto, Jordi Turull, porta-voz da Genralitat, já avisou que se o governo de Espanha recorrer ao artigo 155 o parlamento da Catalunha aprovará de imediato a propalada DUI. Nesta altura debate-se em Espanha se Rajoy já activou, ou não, o referido artigo, sendo apenas certo que foi aprovado em conselho de ministros um requerimento prévio para o accionamento desse disposto que será efectivamente accionado mediante a resposta de Puigdemont.
A marcha atrás feita por Puigdemont face à via da desobediência adoptada pela Generalitat, deixando em suspenso a DUI, desagradou tanto às forças unionistas (PP, Cidadãos e Partido Socialista da Catalunha), que pretendiam um claro recuo e prioridade ao diálogo com Madrid, como ao campo separatista (CUP e ERC) que pretendia uma inequívoca declaração independentista à revelia do ordenamento jurídico de Espanha.
Mariano Rajoy nota que a resposta de Puigdemont vai "marcar os acontecimentos dos próximos dias" e insta o líder da Generalitat a "voltar à legalidade" para assim "pôr fim a esta fase de incerteza". Da mesma forma que ontem Puigdemont apostou em colocar a bola do lado de Madrid, anunciando a intenção de prosseguir o processo soberanista mas estabelecendo um hiato temporal a fim de dar oportunidade ao diálogo mediado, ficando à espera da resposta do governo espanhol, Rajoy deu continuidade ao pingue-pongue voltando a atirar a bola para o campo soberanista.
À solicitação de Rajoy respondeu Marta Rovira que lembrou o primeiro-ministro de que nada dissera sobre a proposta de diálogo feita na véspera por Puigdemont. A secretária-geral da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC, que integra a aliança Juntos pelo Sim que governa a região autonómica) acusou Rajoy de preferir responder com ameaças em vez de aceitar dialogar.
Sánchez revela que Rajoy já aceita discutir reforma constitucional
Logo após a declaração de Rajoy, foi a vez do líder do PSOE, Pedro Sánchez, abordar a crise catalã. O secretário-geral socialista começou por colocar-se ao lado do governo espanhol: "Acompanhamos o presidente do governo no pedido de clarificação". E afiança que os socialistas vão apoiar "as medidas constitucionais que sejam postas em marcha", o que quer dizer que o PSOE estará ao lado de Rajoy se este efectivamente recorrer ao artigo 155.
Sánchez exige que Puigdemont "aclare preto no branco o que aconteceu ontem no parlamento da Catalunha" e considera a equívoca declaração feita pelo líder catalão de servir ao bloco soberanista para "ganhar mais tempo para continuar a impor a sua agenda política" rumo à secessão.
O líder do PSOE aproveitou a ocasião para anunciar ter chegado a acordo com Mariano Rajoy para dar início a um processo que deverá culminar com uma reforma constitucional, solução há muito defendida por Sánchez mas sempre posta de parte pelo presidente do PP.
"Chegou a hora de abordarmos a revisão constitucional no nosso país", disse Sánchez acrescentando que será criada uma comissão de estudo do modelo territorial espanhol cujos resultados deverão estar prontos dentro de seis meses. Será passado esse meio ano a altura para "termos o debate sobre a revisão constitucional no Congresso espanhol".
Defensor de um modelo constitucional tendente à federalização do território, Pedro Sánchez sublinhou que o objectivo passa por "reformar a Constituição para ver como é que a Catalunha continua dentro de Espanha e não para ver como pode sair", lembrando ser esta a grande diferença relativamente ao campo soberanista e ao Unidos Podemos de Pablo Iglesias.
@sanchezcastejon:
— Beatriz Corredor (@BeatrizCorredor) 11 de outubro de 2017
Queremos hablar en el Congreso sobre cómo Cataluña se queda en España, no sobre cómo se va de España. @PSOE pic.twitter.com/0zP52N6nQ1
Na sucessão de declarações que marcou esta manhã, seguiu-se Albert Rivera. À imagem de Sánchez, também o presidente do Cidadãos considera que a estratégia dos soberanistas assenta em "ganhar tempo", o que leva Rivera a mostrar-se "alegre" por "finalmente" Rajoy ter aceitado recorrer às normas constitucionais.
Albert Rivera mostrou também abertura para "falar na reforma da Constituição, mas uma reforma para todos os espanhóis, para melhorar a Constituição e não para liquidá-la". Nesse sentido, o Cidadãos está disponível para "falar com o PP e o PSOE", o que leva Rivera a dizer que "oxalá o PP se mova porque o senhor Rajoy nunca quis falar" sobre qualquer tipo de alterações constitucionais.
Quem recebeu bem a disponibilidade demonstrada em relação à discussão de uma reforma constitucional foi Miquem Iceta. O deputado e líder do PSC (socialistas catalães) falou mesmo em "acordo histórico".
Descontente com o respaldo dado pelo PSOE e pelo Cidadãos ao governo de Rajoy surgiu o Unidos Podemos. Através da porta-voz Irene Montero, o partido de Iglesias sustenta que aquela aliança tripartida representa um "erro histórico". Montero defendeu que o autogoverno da Catalunha foi já de facto suspenso, o que resultará num "escalar do conflito" e não no diálogo para "pactar soluções políticas".
Esta terça-feria, Pablo Iglesias tinha-se mostrado satisfeito pela opção enunciada por Puigdemont, considerando que o presidente da Generalitat tinha renunciado, mesmo que somente para já, à via da ruptura e da desobediência para privilegiar o restabelecimento do diálogo com Rajoy.
@Albert_Rivera "La reforma constitucional es necesaria, pero para mejorar España; no para romperla y contentar a los separatistas" pic.twitter.com/uMj922OOOf
— Ciudadanos (@CiudadanosCs) 11 de outubro de 2017
