1.352 milhões de euros – é quanto o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) estima ter poupado a Portugal, em 2017, devido aos termos do empréstimo feito ao país no âmbito do programa de ajustamento aplicado entre 2011 e 2014. No seu relatório anual, publicado esta quinta-feira, 21 de Junho, o MEE reconhece os progressos que a economia portuguesa fez, mas avisa que o país continua a precisar de reformas estruturais e de políticas orçamentais prudentes.

Todos os anos o Mecanismo Europeu de Estabilidade publica um relatório de contas auditadas. No documento, inclui também a descrição das suas actividades em 2017 e este ano traz uma nota com o ponto de situação dos cinco países que participaram em programas de ajustamento financiados, em parte, pelo MEE. Portugal foi um deles.

Segundo as contas do MEE, os 26 mil milhões de euros emprestados a Portugal através do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira estão a poupar quase 1,4 mil milhões de euros em juros ao país, o equivalente a 0,7% do PIB. Ou seja, este é o valor que a economia portuguesa teria de pagar a mais para se financiar directamente no mercado, naquele montante, em vez de aceder ao financiamento do MEE que é bastante mais barato, já que o Mecanismo cobra apenas o seu custo directo de financiamento, sem spread.

Assim, desde 2011, quando acedeu ao financiamento, que Portugal tem beneficiado de poupanças nos juros. Nesse ano a poupança foi de apenas 0,1% do PIB, tendo subido para 0,4% em 2012, 0,6% em 2013 e para 0,7% de 2014 em diante.

Os restantes quatro países que acederam, ou no caso grego ainda implementam, programas do MEE também beneficiaram de poupanças nos juros. A Grécia foi o país que mais poupou por aceder a financiamento do MEE, em vez de estar dependente do mercado. Segundo as contas da instituição, a poupança em 2017 foi o equivalente a 6,7% do PIB da economia grega, um valor na ordem dos 12 mil milhões de euros.

Não há riscos imediatos, mas é preciso prudência

"O Sistema de Alerta Antecipado sugere que não há risco imediato de reembolso, mas Portugal ainda enfrenta desafios ao nível da dinâmica da dívida", lê-se no relatório. Que desafios são estes? A organização liderada por Klaus Regling explica que se o crescimento for mais fraco, se o país começar a revelar "cansaço das políticas de consolidação" (por outras palavras, se deixar de conseguir aplicá-las), ou se sofrer um aumento dos juros, o ritmo de descida da dívida pública abranda.

Por isso, "serão importantes políticas orçamentais prudentes para garantir uma descida continuada da dívida", nota o MEE.

Além disso, a instituição deixa uma nota para os preços das casas, que "precisam de ser monitorizados de perto", frisa. No que diz respeito ao crescimento, a receita coincide com a da generalidade das instituições que avalia o país: "é importante continuar os esforços de reformas estruturais para apoiar o investimento e a produtividade e para captar quota de mercado de exportação", nota o documento.

No sector bancário, "o foco deveria ser nos elevados níveis de malparado e na fraca rentabilidade dos bancos", remata o relatório.