Nunca houve um trimestre tão positivo para as contas públicas de Portugal como o terceiro do ano passado. As administrações públicas registaram um saldo de 3,6% do PIB entre julho e setembro de 2018. Segundo os dados do Eurostat, divulgados esta segunda-feira, 21 de janeiro, o excedente orçamental português foi o segundo maior da União Europeia, apenas atrás dos 3,8% registados por Malta.

Este desempenho refere-se apenas ao terceiro trimestre em si e não ao acumulado dos três trimestres de 2018 em que, tal como o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou em dezembro, Portugal atingiu um excedente de 0,7% do PIB. Foi a primeira vez que o país chegou ao terceiro trimestre com um excedente orçamental.

Nesta ótica do Eurostat, em que se considera apenas o trimestre em si, o terceiro trimestre registou o maior excedente orçamental, pelo menos, desde 1999, ano em que começa a série histórica do gabinete europeu de estatísticas. O excedente de 3,6% foi o segundo maior da União Europeia, lugar que é partilhado com a Bulgária que registou o mesmo valor. Os dados são ajustados de sazonalidade.

Este marco histórico reflete a melhoria gradual das contas públicas desde o pico de défice orçamental registado em 2010, ainda que com alguns percalços devido a ajudas aos bancos. Numa altura em que o défice caminha para o equilíbrio, é normal que se comecem a registar excedentes com o aproximar do final do ano.

Contudo, tal como já foi noticiado, o quarto trimestre deverá ser penalizador para a execução orçamental de 2018 uma vez que o saldo acumulado até ao final de setembro não reflete o efeito do pagamento do subsídio de Natal. Essa operação irá traduzir-se num aumento significativo da despesa com pessoal e das prestações sociais (pensões) no último trimestre. O objetivo anual do Governo é um défice de 0,7%.