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Parlamento Europeu debate branqueamento de capitais na UE após revelações do Luanda Leaks

O Parlamento Europeu vai debater, na quarta-feira, as revelações dos esquemas financeiros da empresária angolana Isabel dos Santos, os 'Luanda Leaks', no âmbito de um debate sobre branqueamento de capitais na União Europeia (UE), foi hoje anunciado.

Reuters
06 de Fevereiro de 2020 às 12:33
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Fontes europeias afirmaram à agência Lusa que, na reunião desta manhã da conferência de presidentes do Parlamento Europeu, foi aprovada a realização de um "ponto da situação da luta contra o branqueamento de capitais na UE a luz das revelações do 'Luanda Leaks'".

O debate decorre na quarta-feira ao final do dia e deverá durar cerca de hora e meia, precisaram as mesmas fontes.

Esta semana, as bancadas parlamentares europeias dos Verdes e da Esquerda Unitária (GUE/NGL) pediram um debate sobre este caso para a próxima sessão plenária da assembleia europeia, que decorre na cidade francesa de Estrasburgo entre segunda-feira e quinta-feira.

Estes pedidos tiveram hoje 'luz verde', com algumas alterações, na conferência de presidentes do Parlamento Europeu, contando com o apoio da maioria das famílias políticas ali representadas, incluindo as duas maiores, a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) e o Partido Popular Europeu (PPE).

Decidido ficou, então, que não será adotada uma resolução -- isto é, uma tomada de posição do Parlamento Europeu --, apenas uma discussão entre os eurodeputados.

À semelhança do que acontece normalmente nos debates realizados em plenário, este contará com declarações iniciais do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, que ainda não se pronunciaram sobre os 'Luanda Leaks', adiantaram as fontes europeias à Lusa.

Inicialmente, os Verdes europeus e o GUE/NGL pediram um debate centrado no caso dos 'Luanda Leaks', mas o título e o conteúdo da discussão geraram algumas apreensão no S&D e no PPE, razão pela qual ficou decidido avançar com uma apreciação mais geral sobre o branqueamento de capitais na UE, cabendo aos eurodeputados que intervierem abordar este caso em específico.

O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação revelou no dia 19 de janeiro mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de 'Luanda Leaks', que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais.

Isabel dos Santos foi constituída arguida pelo Ministério Público de Angola acusada de má gestão e desvio de fundos da companhia petrolífera estatal Sonangol, disse estar a ser vítima de um ataque político. A empresária já refutou o que descreveu como "alegações infundadas e falsas afirmações" e anunciou que vai avançar com ações em tribunal contra o consórcio de jornalistas que divulgou a investigação "Luanda Leaks". Isabel dos Santos reafirmou que os investimentos que fez em Portugal tiveram uma origem lícita.

De acordo com a investigação do consórcio, do qual fazem parte o Expresso e a SIC, Isabel dos Santos terá montado um esquema de ocultação que lhe permitiu desviar mais de 100 milhões de dólares (90 milhões de euros) para uma empresa sediada no Dubai.
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